Processo nº 15100376-2 Prestação de Contas | Gestão | Câmara Municipal de Itambé | 2014 | MARCOS FLÁVIO TENÓRIO DE ALMEIDA...
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N°Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
118Certidão de Trânsito em JulgadoCertidão de Trânsito em Julgado11-09-2024Certidão de Trânsito em Julgado
117Certidão de PublicaçãoCertidão de Publicação13-06-2024Certidão de Publicação
  • "MIRELLA DIAS DE FRANCA FERREIRA
116Inteiro Teor da DeliberaçãoITD12-06-2024ITD.pdf
  • Candice Ramos Marques
115AcórdãoAcórdão12-06-2024Acordao.pdf
  • Candice Ramos Marques
114Parecer Opinativo MPC15100376-2 PC CÂMARA ITAMBÉ PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE30-05-202415100376-2 PC CÂMARA ITAMBÉ PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.pdf
  • Gilmar Severino de Lima
113Certidão de Reencaminhamento de ComunicaçãoCertidão de Reencaminhamento de Comunicação03-01-2024Certidão de Reencaminhamento de Comunicação
  • Paulo de Abreu Falcao
112Certidão de Reencaminhamento de ComunicaçãoCertidão de Reencaminhamento de Comunicação21-11-2023Certidão de Reencaminhamento de Comunicação
  • NATAN GOMES DO NASCIMENTO
111Solicitação de opinativo do MPCSolicitação de opinativo do MPCO para Ministério Público de Contas21-11-2023
  • MARCELO DE FIGUEIREDO BRAGA
110Documento Fornecido por Participante do ProcessoItambé - Defesa Complementar - PC 2014 - 15100376-216-11-2023Itambé - Defesa Complementar - PC 2014 - 15100376-2.pdf
  • PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR
109Procuração para Vinculação à ParteSubstabelecimento19-10-2023Substabelecimento - Edvaldo Arruda.pdf
  • PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR
108Procuração para Vinculação à ParteProcuração16-10-2023Procuracao - Izaura Pimentel.pdf
  • PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR
107Parecer Opinativo MPCTC 15100376-2 (DSG) - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ31-08-2023TC 15100376-2 (DSG) - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ.pdf
  • RICARDO ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS
106Parecer Opinativo MPCTC 15100376-2 (DSG) - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ31-08-2023TC 15100376-2 (DSG) - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ.pdf
  • RICARDO ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS
105Certidão de Reencaminhamento de ComunicaçãoCertidão de Reencaminhamento de Comunicação09-08-2023Certidão de Reencaminhamento de Comunicação
  • NATAN GOMES DO NASCIMENTO
104Solicitação de opinativo do MPCSolicitação de opinativo do MPCO para Ministério Público de Contas08-08-2023
  • MARCELO DE FIGUEIREDO BRAGA
103Solicitação de opinativo do MPCSolicitação de opinativo do MPCO para Ministério Público de Contas12-03-2019
  • MARCELO DE FIGUEIREDO BRAGA
102Publicação no Diário OficialNOT-PRORROG.MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA-PCC-ITAMBE-2014.pdf06-10-2017NOT-PRORROG.MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA-PCC-ITAMBE-2014.pdf
  • MARIA AUXILIADORA ALENCAR BARROS GOMES DE SA
101Defesa Prévia (anexada pelo TCE)Defesa de Izaura Pimentel da Rocha Monteiro06-11-2017PETCE -51417-2017 PROC TC N 15100376-2 EDVALDO ARRUDA DE MELO.pdf
  • MARIA AUXILIADORA ALENCAR BARROS GOMES DE SA
100Defesa Prévia (anexada pelo TCE)Defesa de José Francisco de Paula Filho06-11-2017PETCE -51417-2017 PROC TC N 15100376-2 EDVALDO ARRUDA DE MELO.pdf
  • MARIA AUXILIADORA ALENCAR BARROS GOMES DE SA
99Defesa Prévia (anexada pelo TCE)Defesa de Maurício José da Silva06-11-2017PETCE -51417-2017 PROC TC N 15100376-2 EDVALDO ARRUDA DE MELO.pdf
  • MARIA AUXILIADORA ALENCAR BARROS GOMES DE SA
DADOS GERAIS
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