Processo nº 16100182-8
Prestação de Contas | Governo | Prefeitura Municipal de Serrita | 2015 | RUY RICARDO HARTEN...
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Descrição
Data de Inclusão
Nome
Assinantes
91
Representação Externa
RCD 71 de 2025 - SEI_0600481_Oficio MPF
05-06-2026
RCD 71 de 2025 - SEI_0600481_Oficio MPF.pdf
"PAULO DE ABREU FALCAO
90
Representação Externa
RCD 71 de 2025 - SEI_0600436_Oficio MPPE
05-06-2026
RCD 71 de 2025 - SEI_0600436_Oficio MPPE.pdf
"PAULO DE ABREU FALCAO
89
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
EDITAL Nº 004-2026.pdf (PROTEGIDO)
18-03-2026
EDITAL Nº 004-2026.pdf (PROTEGIDO).pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
88
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
ATA DA 2ª SESSAO 2026
18-03-2026
ATA DA 2ª SESSAO 2026.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
87
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
Oficio
18-03-2026
Oficio.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
86
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
DECISA?O - ABERTURA DO PROC. DE JULGAMENTO.pdf (PROTEGIDO)
18-03-2026
DECISA?O - ABERTURA DO PROC. DE JULGAMENTO.pdf (PROTEGIDO).pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
85
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
13-07-2024
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
84
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
02-07-2024
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
83
Ofício de Notificação ao Poder Legislativo Julgador
Ofício de Notificação ao Poder Legislativo Julgador para Câmara Municipal de Serrita
02-07-2024
"ANA CRISTINA TINOCO PORTO
82
Ofício Informativo Parecer Prévio
Ofício Informativo Parecer Prévio para Prefeitura Municipal de Serrita
02-07-2024
"ANA CRISTINA TINOCO PORTO
81
Informativo Interno
Informativo Interno para Ministério Público de Contas
02-07-2024
Maria do Rosario Moraes Cavalcanti
80
Certidão de Trânsito em Julgado
Certidão de Trânsito em Julgado
28-06-2024
Certidão de Trânsito em Julgado
79
Certidão de Publicação
Certidão de Publicação
30-01-2020
Certidão de Publicação
JOSE DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
78
Parecer Prévio
Parecer Prévio
29-01-2020
Parecer_Previo.pdf
JOSE DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
77
Inteiro Teor da Deliberação
ITD
29-01-2020
ITD.pdf
JOSE DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
76
Despacho
Despacho Fim de Instrução
24-04-2018
EDUARDO ALCANTARA DE SIQUEIRA
75
Extrato de Prorrogação de Prazo de Defesa
Extrato de Prorrogação de Prazo de Defesa
28-02-2018
ROGERIO NOGUEIRA FERNANDES
74
Indicação de Documento de Defesa Prévia
Indicação de Documento de Defesa Prévia
26-03-2018
ROGERIO NOGUEIRA FERNANDES
73
Despacho
Despacho para o DCM
26-03-2018
ROGERIO NOGUEIRA FERNANDES
72
Documento Fornecido por Participante do Processo
Defesa Prévia - 16100182-8 - MPC X SERRITA - Prestação de contas 2015
23-03-2018
Defesa Prévia - 16100182-8 - MPC X SERRITA - Prestação de contas 2015.pdf
LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS
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