Processo nº 17100118-7 Prestação de Contas | Governo | Prefeitura Municipal de Calumbi | 2016 | MARCOS FLÁVIO TENÓRIO DE ALMEIDA...
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N°Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
101Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)Publicidade do Decreto24-10-2025Publicidade do Decreto.pdf
  • Maria Aparecida Ferreira de Morais Alves
100Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)Projeto de Decreto17-10-2025Projeto de Decreto.pdf
  • Maria Aparecida Ferreira de Morais Alves
99Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)Parecer Comissão de Justiça17-10-2025Parecer Comissão de Justiça.pdf
  • Maria Aparecida Ferreira de Morais Alves
98Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)Ofício de encaminhamento17-10-2025Ofício de encaminhamento.pdf
  • Maria Aparecida Ferreira de Morais Alves
97Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)Notificação17-10-2025Notificação.pdf
  • Maria Aparecida Ferreira de Morais Alves
96Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)Defesa17-10-2025Defesa.pdf
  • Maria Aparecida Ferreira de Morais Alves
95Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)Decreto17-10-2025Decreto.pdf
  • Maria Aparecida Ferreira de Morais Alves
94Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)Ata reunião Comissão Justiça17-10-2025Ata reunião Comissão Justiça.pdf
  • Maria Aparecida Ferreira de Morais Alves
93Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)Ata de sessão de julgamento17-10-2025Ata de sessão de julgamento.pdf
  • Maria Aparecida Ferreira de Morais Alves
92Ofício Informativo de Julgamento do Legislativo (incluído pelo MPC)decreto 002_2021 - Assinado28-06-2021decreto 002_2021 - Assinado.pdf
  • ROBERTA ANDRADE DE LIMA LEITE
91Ofício Informativo de Julgamento do Legislativo (incluído pelo MPC)Oficio n° 41 2021 para o TCE PE28-06-2021Oficio n° 41 2021 para o TCE PE.pdf
  • ROBERTA ANDRADE DE LIMA LEITE
90Certidão de Ciência de Comunicação EletrônicaCertidão de Ciência de Comunicação Eletrônica17-06-2021Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
89Ofício de solicitaçãoOfício de solicitação para Câmara Municipal de Calumbi04-06-2021
  • GERMANA GALVAO CAVALCANTI LAUREANO
88Certidão de Ciência de Comunicação EletrônicaCertidão de Ciência de Comunicação Eletrônica10-12-2020Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
87Certidão de Ciência de Comunicação EletrônicaCertidão de Ciência de Comunicação Eletrônica30-11-2020Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
86Ofício Informativo Parecer PrévioOfício Informativo Parecer Prévio para Prefeitura Municipal de Calumbi30-11-2020
  • JOSE DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
85Ofício de Notificação ao Poder Legislativo JulgadorOfício de Notificação ao Poder Legislativo Julgador para Câmara Municipal de Calumbi30-11-2020
  • JOSE DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
84Certidão de Trânsito em JulgadoCertidão de Trânsito em Julgado28-11-2020Certidão de Trânsito em Julgado
83Certidão de PublicaçãoCertidão de Publicação29-09-2020Certidão de Publicação
  • MARIA DE FATIMA TAVARES TOSCANO BARRETO
82Parecer PrévioParecer Prévio25-09-2020Parecer_Previo.pdf
  • MARIA DE FATIMA TAVARES TOSCANO BARRETO
DADOS GERAIS
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