Processo nº 19100148-0 Prestação de Contas | Governo | Prefeitura Municipal de Macaparana | 2018 | ADRIANO CISNEIROS...
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N°Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
145Documento Comprobatório de Julgamento pelo LegislativoNotificação-_Maviael12-03-2024Notificação-_Maviael.pdf
  • PEDRO DE MORAIS VIEIRA
144Documento Comprobatório de Julgamento pelo LegislativoDefesa-Maviael12-03-2024Defesa-Maviael.pdf
  • PEDRO DE MORAIS VIEIRA
143Documento Comprobatório de Julgamento pelo LegislativoProjeto_Decreto_Legislativo12-03-2024Projeto_Decreto_Legislativo.pdf
  • PEDRO DE MORAIS VIEIRA
142Documento Comprobatório de Julgamento pelo LegislativoAta_da_Sessão12-03-2024Ata_da_Sessão.pdf
  • PEDRO DE MORAIS VIEIRA
141Documento Comprobatório de Julgamento pelo LegislativoExtrato_de_publicação_julgamento_de_Contas_201812-03-2024Extrato_de_publicação_julgamento_de_Contas_2018.pdf
  • PEDRO DE MORAIS VIEIRA
140Ofício de Julgamento do Legislativo MunicipalOfício_Contas_2018_CMM_ASS12-03-2024Ofício_Contas_2018_CMM_ASS.pdf
  • PEDRO DE MORAIS VIEIRA
139Ofício de Julgamento do Legislativo MunicipalOfício_Contas_2018_MP_ASS12-03-2024Ofício_Contas_2018_MP_ASS.pdf
  • PEDRO DE MORAIS VIEIRA
138Certidão de Ciência de Comunicação EletrônicaCertidão de Ciência de Comunicação Eletrônica28-10-2023Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
137Certidão de Ciência de Comunicação EletrônicaCertidão de Ciência de Comunicação Eletrônica17-10-2023Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
136Ofício de Notificação ao Poder Legislativo JulgadorOfício de Notificação ao Poder Legislativo Julgador para Câmara Municipal de Macaparana17-10-2023
  • Jose Deodato Santiago de Alencar Barros
135Ofício Informativo Parecer PrévioOfício Informativo Parecer Prévio para Prefeitura Municipal de Macaparana17-10-2023
  • Jose Deodato Santiago de Alencar Barros
134Certidão de Trânsito em JulgadoCertidão de Trânsito em Julgado17-10-2023Certidão de Trânsito em Julgado
133Certidão de PublicaçãoCertidão de Publicação11-08-2023Certidão de Publicação
  • Jose Deodato Santiago de Alencar Barros
132Parecer PrévioParecer Prévio10-08-2023Parecer_Previo.pdf
  • Jose Deodato Santiago de Alencar Barros
131Inteiro Teor da DeliberaçãoITD10-08-2023ITD.pdf
  • Jose Deodato Santiago de Alencar Barros
130Documento Fornecido por Participante do ProcessoDOC. 1 - pet complementar - RGF 201821-11-2022DOC. 1 - pet complementar - RGF 2018.pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
129Documento Fornecido por Participante do Processopetição complementar - 19100148-0 - MACAPARANA - PC GOV 2018 - artigo 19 LRF LC 178-2021.docx21-11-2022petição complementar - 19100148-0 - MACAPARANA - PC GOV 2018 - artigo 19 LRF LC 178-2021.docx.pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
128Documento Fornecido por Participante do Processo19100148-0 - Macaparana - PC GOV 2018 - Juntada Precedente PC GOV 2020 Macaparana01-11-202219100148-0 - Macaparana - PC GOV 2018 - Juntada Precedente PC GOV 2020 Macaparana.pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
127Documento Fornecido por Participante do Processo19100148-0 Macaparana - PC GOV 2018 - Juntada Precedente PC GOV 2019 Macaparana01-09-202219100148-0 Macaparana - PC GOV 2018 - Juntada Precedente PC GOV 2019 Macaparana.pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
126Documento Fornecido por Participante do Processo19100148-0 - PC GOV 2018 - MACAPARANA. juntada precedente PC 201725-11-202119100148-0 - PC GOV 2018 - MACAPARANA. juntada precedente PC 2017.pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
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