Processo nº 21100458-3 Prestação de Contas | Governo | Prefeitura Municipal de Jaqueira | 2020 | MARCOS LORETO...
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N°Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
149Ofício de Julgamento do Legislativo MunicipalOfício - Comunica ao TCE o julgamento das Contas de Governo de 2020.29-06-2023Ofício - Comunica ao TCE o julgamento das Contas de Governo de 2020..pdf
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148Documento Comprobatório de Julgamento pelo LegislativoDoc. 01 - Ofício de Notificação - TCE29-06-2023Doc. 01 - Ofício de Notificação - TCE.pdf
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147Documento Comprobatório de Julgamento pelo LegislativoDoc. 02 - Oficio de Notificação do Ex-Prefeito.29-06-2023Doc. 02 - Oficio de Notificação do Ex-Prefeito..pdf
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146Documento Comprobatório de Julgamento pelo LegislativoDoc. 03 - Ofício de intimação do Ex-Prefeito - Redesignação da data da sessão.29-06-2023Doc. 03 - Ofício de intimação do Ex-Prefeito - Redesignação da data da sessão..pdf
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145Documento Comprobatório de Julgamento pelo LegislativoDoc. 04 - Parecer da CFO29-06-2023Doc. 04 - Parecer da CFO.pdf
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144Documento Comprobatório de Julgamento pelo LegislativoDoc. 05 - Projeto de Resolução29-06-2023Doc. 05 - Projeto de Resolução.pdf
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143Documento Comprobatório de Julgamento pelo LegislativoDoc. 07 - Resolução nº 003.2023 - Rejeitas as contas. Mantido o Parecer Prévio pela aprovação. Quórum. (2)29-06-2023Doc. 07 - Resolução nº 003.2023 - Rejeitas as contas. Mantido o Parecer Prévio pela aprovação. Quórum. (2).pdf
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142Documento Comprobatório de Julgamento pelo LegislativoDoc. 06 - Ata da sessão de julgamento. PC 2020.29-06-2023Doc. 06 - Ata da sessão de julgamento. PC 2020..pdf
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141Documento Comprobatório de Julgamento pelo LegislativoDoc. Complementar 01 - Ata da reunião da CFO.29-06-2023Doc. Complementar 01 - Ata da reunião da CFO..pdf
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140Documento Comprobatório de Julgamento pelo LegislativoDoc. Complementar 02 - Parecer da Comissão Justiça e Redação sobre o PR.29-06-2023Doc. Complementar 02 - Parecer da Comissão Justiça e Redação sobre o PR..pdf
  • ARMANDO BARROS DE OLIVEIRA
139Certidão de Ciência de Comunicação EletrônicaCertidão de Ciência de Comunicação Eletrônica14-03-2023Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
138Certidão de Ciência de Comunicação EletrônicaCertidão de Ciência de Comunicação Eletrônica13-03-2023Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
137Ofício de Notificação ao Poder Legislativo JulgadorOfício de Notificação ao Poder Legislativo Julgador para Câmara Municipal de Jaqueira01-03-2023
  • Jose Deodato Santiago de Alencar Barros
136Ofício Informativo Parecer PrévioOfício Informativo Parecer Prévio para Prefeitura Municipal de Jaqueira01-03-2023
  • Jose Deodato Santiago de Alencar Barros
135Certidão de Trânsito em JulgadoCertidão de Trânsito em Julgado01-03-2023Certidão de Trânsito em Julgado
134Certidão de PublicaçãoCertidão de Publicação28-11-2022Certidão de Publicação
  • Jose Deodato Santiago de Alencar Barros
133Parecer PrévioParecer Prévio24-11-2022Parecer_Previo.pdf
  • Jose Deodato Santiago de Alencar Barros
132Inteiro Teor da DeliberaçãoITD24-11-2022ITD.pdf
  • Jose Deodato Santiago de Alencar Barros
131DespachoDespacho Fim de Instrução08-10-2022
  • ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR
130Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa PréviaExtrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia19-09-2022Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
DADOS GERAIS
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