Processo nº 22100321-6
Prestação de Contas | Gestão | Câmara Municipal de Xexéu | 2021 | RUY RICARDO HARTEN...
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Assinantes
42
Certidão de Trânsito em Julgado
Certidão de Trânsito em Julgado
14-03-2024
Certidão de Trânsito em Julgado
41
Certidão de Publicação
Certidão de Publicação
12-12-2023
Certidão de Publicação
Jose Deodato Santiago de Alencar Barros
40
Inteiro Teor da Deliberação
ITD
11-12-2023
ITD.pdf
Jose Deodato Santiago de Alencar Barros
39
Acórdão
Acórdão
11-12-2023
Acordao.pdf
Jose Deodato Santiago de Alencar Barros
38
Despacho
Despacho Fim de Instrução
07-06-2023
Gustavo Lyra de Melo
37
Despacho
Despacho para o departamento
06-06-2023
Pedro Carlos de Souza
36
Certidão de Notificação de Defesa Prévia Válida
Certidão de Notificação de Defesa Prévia Válida
02-05-2023
Certidão de Notificação de Defesa Prévia Válida
35
Comprovante de Notificação Defesa Prévia Válida
Notificação de Joao Paulo
02-05-2023
Notificação de Joao Paulo.pdf
Jose Ricardo Samico Alves Batista
34
Ofício de Notificação Defesa Prévia
Ofício de Notificação Defesa Prévia para Joao Paulo Pereira
24-04-2023
Eric Ferrer Belhot
33
Relatório de Auditoria
Câmara Xexéu.pdf
12-04-2023
Câmara Xexéu.pdf
Valdson Nogueira Ferraz Torres
32
Evidência Produzida pela Auditoria
Ofício Câmara Xexéu (2)
14-02-2023
Ofício Câmara Xexéu (2).pdf
Valdson Nogueira Ferraz Torres
31
Evidência Produzida pela Auditoria
Lei Municipal N. 278.2016 Xexéu
14-02-2023
Lei Municipal N. 278.2016 Xexéu.pdf
Valdson Nogueira Ferraz Torres
30
Extrato do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
Item 30 da Resolução de Prestação de Contas
23-03-2022
ITEM 30 - EXTRATO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP.pdf
JAIR PESSOA DE AZEVEDO
JOAO PAULO PEREIRA
29
Mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
Item 29 da Resolução de Prestação de Contas - Declaração Negativa
23-03-2022
ITEM 29 - MAPA DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE CONTRATOS RELACIONADOS AO ESPIN.pdf
JOAO PAULO PEREIRA
28
Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE
Item 28 da Resolução de Prestação de Contas - Declaração Negativa
23-03-2022
ITEM 28 - DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMITIDAS PELO TCE-PE.pdf
JOAO PAULO PEREIRA
27
Aplicativo de informações estruturadas do exercício
Item 27 da Resolução de Prestação de Contas
23-03-2022
ITEM 27 - APLICATIVO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS ESTRUTURADAS - 2021.xls
JAIR PESSOA DE AZEVEDO
JOAO PAULO PEREIRA
26
Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI
Item 26 da Resolução de Prestação de Contas
23-03-2022
ITEM 26 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO ÚLTIMO PERÍODO DE VERIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO, EXTRAÍDO DO SICONFI.pdf
JAIR PESSOA DE AZEVEDO
JOAO PAULO PEREIRA
25
Demonstrativo que evidencie os gastos efetuados com a folha de pagamento.
Item 25 da Resolução de Prestação de Contas
23-03-2022
ITEM 25 - DEMONSTRATIVO QUE EVIDENCIE OS GASTOS EFETUADOS COM FOLHA DE PAGAMENTO.pdf
JAIR PESSOA DE AZEVEDO
JOAO PAULO PEREIRA
24
Mapa de obras
Item 24 da Resolução de Prestação de Contas
23-03-2022
ITEM 24 - MAPA DE OBRAS 2021.ods
JOAO PAULO PEREIRA
23
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS
Item 23 da Resolução de Prestação de Contas
23-03-2022
ITEM 23 - DEMONSTRATIVO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RGPS.pdf
JAIR PESSOA DE AZEVEDO
JOAO PAULO PEREIRA
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