Processo nº 22100321-6 Prestação de Contas | Gestão | Câmara Municipal de Xexéu | 2021 | RUY RICARDO HARTEN...
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N°Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
42Certidão de Trânsito em JulgadoCertidão de Trânsito em Julgado14-03-2024Certidão de Trânsito em Julgado
41Certidão de PublicaçãoCertidão de Publicação12-12-2023Certidão de Publicação
  • Jose Deodato Santiago de Alencar Barros
40Inteiro Teor da DeliberaçãoITD11-12-2023ITD.pdf
  • Jose Deodato Santiago de Alencar Barros
39AcórdãoAcórdão11-12-2023Acordao.pdf
  • Jose Deodato Santiago de Alencar Barros
38DespachoDespacho Fim de Instrução07-06-2023
  • Gustavo Lyra de Melo
37DespachoDespacho para o departamento06-06-2023
  • Pedro Carlos de Souza
36Certidão de Notificação de Defesa Prévia VálidaCertidão de Notificação de Defesa Prévia Válida02-05-2023Certidão de Notificação de Defesa Prévia Válida
35Comprovante de Notificação Defesa Prévia VálidaNotificação de Joao Paulo02-05-2023Notificação de Joao Paulo.pdf
  • Jose Ricardo Samico Alves Batista
34Ofício de Notificação Defesa PréviaOfício de Notificação Defesa Prévia para Joao Paulo Pereira24-04-2023
  • Eric Ferrer Belhot
33Relatório de AuditoriaCâmara Xexéu.pdf12-04-2023Câmara Xexéu.pdf
  • Valdson Nogueira Ferraz Torres
32Evidência Produzida pela AuditoriaOfício Câmara Xexéu (2)14-02-2023Ofício Câmara Xexéu (2).pdf
  • Valdson Nogueira Ferraz Torres
31Evidência Produzida pela AuditoriaLei Municipal N. 278.2016 Xexéu14-02-2023Lei Municipal N. 278.2016 Xexéu.pdf
  • Valdson Nogueira Ferraz Torres
30Extrato do Fator Acidentário de Prevenção - FAPItem 30 da Resolução de Prestação de Contas23-03-2022ITEM 30 - EXTRATO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP.pdf
  • JAIR PESSOA DE AZEVEDO
  • JOAO PAULO PEREIRA
29Mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do CoronavírusItem 29 da Resolução de Prestação de Contas - Declaração Negativa23-03-2022ITEM 29 - MAPA DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE CONTRATOS RELACIONADOS AO ESPIN.pdf
  • JOAO PAULO PEREIRA
28Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PEItem 28 da Resolução de Prestação de Contas - Declaração Negativa23-03-2022ITEM 28 - DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMITIDAS PELO TCE-PE.pdf
  • JOAO PAULO PEREIRA
27Aplicativo de informações estruturadas do exercícioItem 27 da Resolução de Prestação de Contas23-03-2022ITEM 27 - APLICATIVO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS ESTRUTURADAS - 2021.xls
  • JAIR PESSOA DE AZEVEDO
  • JOAO PAULO PEREIRA
26Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFIItem 26 da Resolução de Prestação de Contas23-03-2022ITEM 26 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO ÚLTIMO PERÍODO DE VERIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO, EXTRAÍDO DO SICONFI.pdf
  • JAIR PESSOA DE AZEVEDO
  • JOAO PAULO PEREIRA
25Demonstrativo que evidencie os gastos efetuados com a folha de pagamento.Item 25 da Resolução de Prestação de Contas23-03-2022ITEM 25 - DEMONSTRATIVO QUE EVIDENCIE OS GASTOS EFETUADOS COM FOLHA DE PAGAMENTO.pdf
  • JAIR PESSOA DE AZEVEDO
  • JOAO PAULO PEREIRA
24Mapa de obrasItem 24 da Resolução de Prestação de Contas23-03-2022ITEM 24 - MAPA DE OBRAS 2021.ods
  • JOAO PAULO PEREIRA
23Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPSItem 23 da Resolução de Prestação de Contas23-03-2022ITEM 23 - DEMONSTRATIVO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RGPS.pdf
  • JAIR PESSOA DE AZEVEDO
  • JOAO PAULO PEREIRA
DADOS GERAIS
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