Processo nº 23100581-7 Prestação de Contas | Governo | Prefeitura Municipal de Itacuruba | 2022 | DIRCEU RODOLFO DE MELO JÚNIOR...
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N°Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
135Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa PréviaCertidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia04-11-2026Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
134Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)Ofício de encaminhamento SEI - 001.016445_2025-6813-01-2026Ofício de encaminhamento SEI - 001.016445_2025-68.pdf
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133Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)Comprovante de Notificação SEI - 001.016445_2025-6813-01-2026Comprovante de Notificação SEI - 001.016445_2025-68.pdf
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132Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)Notificação SEI - 001.016445_2025-6813-01-2026Notificação SEI - 001.016445_2025-68.pdf
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131Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)Ata de Julgamento SEI - 001.016445_2025-6813-01-2026Ata de Julgamento SEI - 001.016445_2025-68.pdf
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130Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)Ata reunião Comissão de Justiça SEI - 001.016445_2025-6813-01-2026Ata reunião Comissão de Justiça SEI - 001.016445_2025-68.pdf
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129Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)Parecer Comissão CFO SEI - 001.016445_2025-6813-01-2026Parecer Comissão CFO SEI - 001.016445_2025-68.pdf
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128Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)Parecer Comissão Justiça SEI - 001.016445_2025-6813-01-2026Parecer Comissão Justiça SEI - 001.016445_2025-68.pdf
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127Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)Voto do relator do Plenário SEI - 001.016445_2025-6813-01-2026Voto do relator do Plenário SEI - 001.016445_2025-68.pdf
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126Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)Registro de Presença SEI - 001.016445_2025-6813-01-2026Registro de Presença SEI - 001.016445_2025-68.pdf
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125Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)Mapa votação nominal SEI - 001.016445_2025-6813-01-2026Mapa votação nominal SEI - 001.016445_2025-68.pdf
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124Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)Justificativa de divergência do parecer prévio do TCE SEI - 001.016445_2025-6813-01-2026Justificativa de divergência do parecer prévio do TCE SEI - 001.016445_2025-68.pdf
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123Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)Comprovante de Publicidade SEI - 001.016445_2025-6813-01-2026Comprovante de Publicidade SEI - 001.016445_2025-68.pdf
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122Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)Comprovante Ato de promulgação SEI - 001.016445_2025-6813-01-2026Comprovante Ato de promulgação SEI - 001.016445_2025-68.pdf
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121Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)Documento SEI - 001.016445_2025-6813-01-2026Documento SEI - 001.016445_2025-68.pdf
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120Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)Defesa SEI - 001.016445_2025-6813-01-2026Defesa SEI - 001.016445_2025-68.pdf
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