Processo nº 23100581-7
Prestação de Contas | Governo | Prefeitura Municipal de Itacuruba | 2022 | DIRCEU RODOLFO DE MELO JÚNIOR...
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135
Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
04-11-2026
Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
134
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
Ofício de encaminhamento SEI - 001.016445_2025-68
13-01-2026
Ofício de encaminhamento SEI - 001.016445_2025-68.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
133
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
Comprovante de Notificação SEI - 001.016445_2025-68
13-01-2026
Comprovante de Notificação SEI - 001.016445_2025-68.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
132
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
Notificação SEI - 001.016445_2025-68
13-01-2026
Notificação SEI - 001.016445_2025-68.pdf
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131
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
Ata de Julgamento SEI - 001.016445_2025-68
13-01-2026
Ata de Julgamento SEI - 001.016445_2025-68.pdf
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130
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
Ata reunião Comissão de Justiça SEI - 001.016445_2025-68
13-01-2026
Ata reunião Comissão de Justiça SEI - 001.016445_2025-68.pdf
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129
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
Parecer Comissão CFO SEI - 001.016445_2025-68
13-01-2026
Parecer Comissão CFO SEI - 001.016445_2025-68.pdf
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128
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
Parecer Comissão Justiça SEI - 001.016445_2025-68
13-01-2026
Parecer Comissão Justiça SEI - 001.016445_2025-68.pdf
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127
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
Voto do relator do Plenário SEI - 001.016445_2025-68
13-01-2026
Voto do relator do Plenário SEI - 001.016445_2025-68.pdf
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126
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
Registro de Presença SEI - 001.016445_2025-68
13-01-2026
Registro de Presença SEI - 001.016445_2025-68.pdf
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125
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
Mapa votação nominal SEI - 001.016445_2025-68
13-01-2026
Mapa votação nominal SEI - 001.016445_2025-68.pdf
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124
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
Justificativa de divergência do parecer prévio do TCE SEI - 001.016445_2025-68
13-01-2026
Justificativa de divergência do parecer prévio do TCE SEI - 001.016445_2025-68.pdf
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123
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
Comprovante de Publicidade SEI - 001.016445_2025-68
13-01-2026
Comprovante de Publicidade SEI - 001.016445_2025-68.pdf
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122
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
Comprovante Ato de promulgação SEI - 001.016445_2025-68
13-01-2026
Comprovante Ato de promulgação SEI - 001.016445_2025-68.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
121
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
Documento SEI - 001.016445_2025-68
13-01-2026
Documento SEI - 001.016445_2025-68.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
120
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
Defesa SEI - 001.016445_2025-68
13-01-2026
Defesa SEI - 001.016445_2025-68.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
119
Certidão de Reencaminhamento de Comunicação
Certidão de Reencaminhamento de Comunicação
29-09-2025
Certidão de Reencaminhamento de Comunicação
"EDSON FLAVIO DE ALMEIDA PESSOA
118
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
22-09-2025
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
117
Ofício Informativo Geral
Ofício Informativo Geral para Prefeitura Municipal de Itacuruba
19-09-2025
"CANDICE RAMOS MARQUES
116
Informativo Interno
Informativo Interno para Diretoria de Controle Externo
19-09-2025
BRUNO LAGO BORGES
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