Processo nº 24100476-7 Prestação de Contas | Governo | Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro | 2023 | EDUARDO LYRA PORTO...
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N°Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
93Ofício Informativo GeralOfício Informativo Geral para Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro18-11-2026
  • ZEILTON ERNESTO FERRAZ FILHO
92Informativo InternoInformativo Interno para Ministério Público de Contas18-11-2026
  • ZEILTON ERNESTO FERRAZ FILHO
91Deliberações atualizadas após RecursoDeliberações atualizadas após Recursos17-11-2026Deliberações Após Recurso.pdf
  • "PAULO OTAVIO TAVORA CAVALCANTI
90Certidão de Trânsito em JulgadoCertidão de Trânsito em Julgado17-11-2026Certidão de Trânsito em Julgado
89Procuração para Vinculação à ParteProcuração14-05-2026Procuração Edson Lopes - Jorival - Hyago.pdf
  • HYAGO FRANCA BRITO INOJOSA DE OLIVEIRA
88Certidão de PublicaçãoCertidão de Publicação24-04-2026Certidão de Publicação
  • "MIRELLA DIAS DE FRANCA FERREIRA
87Parecer PrévioParecer Prévio22-04-2026Parecer_Previo.pdf
  • "CANDICE RAMOS MARQUES
86Inteiro Teor da DeliberaçãoITD22-04-2026ITD.pdf
  • "CANDICE RAMOS MARQUES
85DespachoDespacho Fim de Instrução06-11-2025
  • "TERESA REGINA DIDIER ROCHA FALCAO
84DespachoDespacho para o departamento06-11-2025
  • "SEBASTIAO PORTO FILHO
83Defesa PréviaDEFESA EDSON 24100476-723-10-2025DEFESA EDSON 24100476-7.pdf
  • JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR
82Procuração para Vinculação à ParteProcuração23-10-2025Procuração Edson Lopes - Jorival - Hyago.pdf
  • JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR
81Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica VálidaCertidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida22-09-2025Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida
80Ofício de Notificação Defesa PréviaOfício de Notificação Defesa Prévia para EDSON LOPES CAVALCANTE19-09-2025
  • "VALDEMIR BEZERRA
79Relatório de AuditoriaRelatório de Auditoria_Contas de Governo_Lagoa do Ouro_2023.pdf17-09-2025Relatório de Auditoria_Contas de Governo_Lagoa do Ouro_2023.pdf
  • Aluisio Alberto Gadelha Dantas
78Certidão de DesentranhamentoCertidão de Desentranhamento17-09-2025Certidão de Desentranhamento.pdf
  • Hugo Leite Ribeiro
77Certidão de DesentranhamentoCertidão de Desentranhamento17-09-2025Certidão de Desentranhamento.pdf
  • Hugo Leite Ribeiro
76Evidência Produzida pela AuditoriaRelatório de Auditoria - Auditoria Especial - RPPS02-09-2025Relatório de Auditoria - Auditoria Especial - RPPS.pdf
  • Aluisio Alberto Gadelha Dantas
75Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)Lei 569 2021 Institui RPC02-09-2025Lei 569 2021 Institui RPC.pdf
  • Aluisio Alberto Gadelha Dantas
74Evidência Produzida pela Auditoria009-2021 CIRC-Previdência02-09-2025009-2021 CIRC-Previdência.pdf
  • Aluisio Alberto Gadelha Dantas
DADOS GERAIS
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