Processo nº 24100476-7
Prestação de Contas | Governo | Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro | 2023 | EDUARDO LYRA PORTO...
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Descrição
Data de Inclusão
Nome
Assinantes
93
Ofício Informativo Geral
Ofício Informativo Geral para Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro
18-11-2026
ZEILTON ERNESTO FERRAZ FILHO
92
Informativo Interno
Informativo Interno para Ministério Público de Contas
18-11-2026
ZEILTON ERNESTO FERRAZ FILHO
91
Deliberações atualizadas após Recurso
Deliberações atualizadas após Recursos
17-11-2026
Deliberações Após Recurso.pdf
"PAULO OTAVIO TAVORA CAVALCANTI
90
Certidão de Trânsito em Julgado
Certidão de Trânsito em Julgado
17-11-2026
Certidão de Trânsito em Julgado
89
Procuração para Vinculação à Parte
Procuração
14-05-2026
Procuração Edson Lopes - Jorival - Hyago.pdf
HYAGO FRANCA BRITO INOJOSA DE OLIVEIRA
88
Certidão de Publicação
Certidão de Publicação
24-04-2026
Certidão de Publicação
"MIRELLA DIAS DE FRANCA FERREIRA
87
Parecer Prévio
Parecer Prévio
22-04-2026
Parecer_Previo.pdf
"CANDICE RAMOS MARQUES
86
Inteiro Teor da Deliberação
ITD
22-04-2026
ITD.pdf
"CANDICE RAMOS MARQUES
85
Despacho
Despacho Fim de Instrução
06-11-2025
"TERESA REGINA DIDIER ROCHA FALCAO
84
Despacho
Despacho para o departamento
06-11-2025
"SEBASTIAO PORTO FILHO
83
Defesa Prévia
DEFESA EDSON 24100476-7
23-10-2025
DEFESA EDSON 24100476-7.pdf
JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR
82
Procuração para Vinculação à Parte
Procuração
23-10-2025
Procuração Edson Lopes - Jorival - Hyago.pdf
JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR
81
Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida
Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida
22-09-2025
Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida
80
Ofício de Notificação Defesa Prévia
Ofício de Notificação Defesa Prévia para EDSON LOPES CAVALCANTE
19-09-2025
"VALDEMIR BEZERRA
79
Relatório de Auditoria
Relatório de Auditoria_Contas de Governo_Lagoa do Ouro_2023.pdf
17-09-2025
Relatório de Auditoria_Contas de Governo_Lagoa do Ouro_2023.pdf
Aluisio Alberto Gadelha Dantas
78
Certidão de Desentranhamento
Certidão de Desentranhamento
17-09-2025
Certidão de Desentranhamento.pdf
Hugo Leite Ribeiro
77
Certidão de Desentranhamento
Certidão de Desentranhamento
17-09-2025
Certidão de Desentranhamento.pdf
Hugo Leite Ribeiro
76
Evidência Produzida pela Auditoria
Relatório de Auditoria - Auditoria Especial - RPPS
02-09-2025
Relatório de Auditoria - Auditoria Especial - RPPS.pdf
Aluisio Alberto Gadelha Dantas
75
Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)
Lei 569 2021 Institui RPC
02-09-2025
Lei 569 2021 Institui RPC.pdf
Aluisio Alberto Gadelha Dantas
74
Evidência Produzida pela Auditoria
009-2021 CIRC-Previdência
02-09-2025
009-2021 CIRC-Previdência.pdf
Aluisio Alberto Gadelha Dantas
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