Processo nº 24100579-6
Prestação de Contas | Governo | Prefeitura Municipal de Sirinhaém | 2023 | DIRCEU RODOLFO DE MELO JÚNIOR...
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Classificação de Documento
Descrição
Data de Inclusão
Nome
Assinantes
109
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
8 Parecer da Comossa~o de Financ¸as e Orc¸amento
28-09-2026
8 Parecer da Comossa~o de Financ¸as e Orc¸amento.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
108
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
6 Ata da Sessa~o de julgamento
28-09-2026
6 Ata da Sessa~o de julgamento.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
107
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
2 Notificac¸a~o data Sessa~o
28-09-2026
2 Notificac¸a~o data Sessa~o.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
106
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
7 Parecer Comissa~o Legislac¸a~o-1
28-09-2026
7 Parecer Comissa~o Legislac¸a~o-1.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
105
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
5 Ata da comissa~o de Financ¸as e Orc¸amento
28-09-2026
5 Ata da comissa~o de Financ¸as e Orc¸amento.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
104
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
10 Decreto Legislativo
28-09-2026
10 Decreto Legislativo.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
103
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
11 Ato de Pubricidade
28-09-2026
11 Ato de Pubricidade.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
102
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
4 Ata da Comissa~o de Legislac¸a~o, Justic¸a e Redac¸a~o Final
28-09-2026
4 Ata da Comissa~o de Legislac¸a~o, Justic¸a e Redac¸a~o Final.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
101
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
3 Defesa da parte interessada
28-09-2026
3 Defesa da parte interessada.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
100
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
9 Votac¸a~o Nominal
28-09-2026
9 Votac¸a~o Nominal.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
99
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
Ofi´cIo encaminhando documentos
28-09-2026
Ofi´cIo encaminhando documentos.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
98
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
1 Noficac¸a~o para Defesa
28-09-2026
1 Noficac¸a~o para Defesa.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
97
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
22-09-2025
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
96
Ofício Informativo Geral
Ofício Informativo Geral para Prefeitura Municipal de Sirinhaém
19-09-2025
"CANDICE RAMOS MARQUES
95
Certidão de Trânsito em Julgado
Certidão de Trânsito em Julgado
18-09-2025
Certidão de Trânsito em Julgado
94
Certidão de Publicação
Certidão de Publicação
20-06-2025
Certidão de Publicação
"MIRELLA DIAS DE FRANCA FERREIRA
93
Parecer Prévio
Parecer Prévio
19-06-2025
Parecer_Previo.pdf
Candice Ramos Marques
92
Inteiro Teor da Deliberação
ITD
19-06-2025
ITD.pdf
Candice Ramos Marques
91
Documento Fornecido por Participante do Processo
Acompanhamento dos parcelamentos 2023 - Defesa
19-05-2025
Acompanhamento dos parcelamentos 2023 - Defesa.pdf
RAFAEL GOMES PIMENTEL
90
Documento Fornecido por Participante do Processo
Manifestação Complementar - Sirinhaem - Pc - Gov - 23 - Complementar
19-05-2025
Manifestação Complementar - Sirinhaem - Pc - Gov - 23 - Complementar.pdf
RAFAEL GOMES PIMENTEL
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