Processo nº 25100538-0 Prestação de Contas | Governo | Prefeitura Municipal de Terra Nova | 2024 | RODRIGO NOVAES...
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N°Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
95Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO28-09-2026PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.pdf
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94Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)DECRETO LEGISLATIVO28-09-2026DECRETO LEGISLATIVO.pdf
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93Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)ATA DE VOTAÇÃO28-09-2026ATA DE VOTAÇÃO.pdf
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92Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)COMPROVANTE DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO28-09-2026COMPROVANTE DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.pdf
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91Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)OFICIO AO DIRETOR DO TRIBUNAL DE CONTAS-ATA VOTAÇÃO EXERCICIO 202428-09-2026OFICIO AO DIRETOR DO TRIBUNAL DE CONTAS-ATA VOTAÇÃO EXERCICIO 2024.pdf
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90Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)DECLARAÇÃO QUE A GESTORA NÃO APRESENTOU DEFESA28-09-2026DECLARAÇÃO QUE A GESTORA NÃO APRESENTOU DEFESA.pdf
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89Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)OFICIO DE NOTIFICAÇÃO AO GESTOR-EXERCICIO 202428-09-2026OFICIO DE NOTIFICAÇÃO AO GESTOR-EXERCICIO 2024.pdf
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88Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS28-09-2026PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.pdf
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87Certidão de Ciência de Comunicação EletrônicaCertidão de Ciência de Comunicação Eletrônica17-08-2026Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
86Ofício Informativo GeralOfício Informativo Geral para Prefeitura Municipal de Terra Nova14-08-2026
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85Certidão de Trânsito em JulgadoCertidão de Trânsito em Julgado14-08-2026Certidão de Trânsito em Julgado
84Certidão de PublicaçãoCertidão de Publicação08-05-2026Certidão de Publicação
  • "MIRELLA DIAS DE FRANCA FERREIRA
83Parecer PrévioParecer Prévio07-05-2026Parecer_Previo.pdf
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82Inteiro Teor da DeliberaçãoITD07-05-2026ITD.pdf
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81DespachoDespacho Fim de Instrução16-04-2026
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79Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDOC 08 - ID 14 - Lei Municipal nº 241-2025)14-04-2026DOC 08 - ID 14 - Lei Municipal nº 241-2025).pdf
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78Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDOC 07 - ID 10 - Divida Flutuante Consolidada total14-04-2026DOC 07 - ID 10 - Divida Flutuante Consolidada total.pdf
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77Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDOC 06 - ID 10 - Balanço Finançeiro Consolidado total14-04-2026DOC 06 - ID 10 - Balanço Finançeiro Consolidado total.pdf
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76Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDOC 05 - ID 05 - Quadro do superávit-déficit - Balanço Patrimonial 202414-04-2026DOC 05 - ID 05 - Quadro do superávit-déficit - Balanço Patrimonial 2024.pdf
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