Processo nº 25100538-0
Prestação de Contas | Governo | Prefeitura Municipal de Terra Nova | 2024 | RODRIGO NOVAES...
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95
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
28-09-2026
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
94
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
DECRETO LEGISLATIVO
28-09-2026
DECRETO LEGISLATIVO.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
93
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
ATA DE VOTAÇÃO
28-09-2026
ATA DE VOTAÇÃO.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
92
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
COMPROVANTE DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO
28-09-2026
COMPROVANTE DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
91
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
OFICIO AO DIRETOR DO TRIBUNAL DE CONTAS-ATA VOTAÇÃO EXERCICIO 2024
28-09-2026
OFICIO AO DIRETOR DO TRIBUNAL DE CONTAS-ATA VOTAÇÃO EXERCICIO 2024.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
90
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
DECLARAÇÃO QUE A GESTORA NÃO APRESENTOU DEFESA
28-09-2026
DECLARAÇÃO QUE A GESTORA NÃO APRESENTOU DEFESA.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
89
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
OFICIO DE NOTIFICAÇÃO AO GESTOR-EXERCICIO 2024
28-09-2026
OFICIO DE NOTIFICAÇÃO AO GESTOR-EXERCICIO 2024.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
88
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
28-09-2026
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
87
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
17-08-2026
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
86
Ofício Informativo Geral
Ofício Informativo Geral para Prefeitura Municipal de Terra Nova
14-08-2026
ZEILTON ERNESTO FERRAZ FILHO
85
Certidão de Trânsito em Julgado
Certidão de Trânsito em Julgado
14-08-2026
Certidão de Trânsito em Julgado
84
Certidão de Publicação
Certidão de Publicação
08-05-2026
Certidão de Publicação
"MIRELLA DIAS DE FRANCA FERREIRA
83
Parecer Prévio
Parecer Prévio
07-05-2026
Parecer_Previo.pdf
"CANDICE RAMOS MARQUES
82
Inteiro Teor da Deliberação
ITD
07-05-2026
ITD.pdf
"CANDICE RAMOS MARQUES
81
Despacho
Despacho Fim de Instrução
16-04-2026
"TERESA REGINA DIDIER ROCHA FALCAO
80
Despacho
Despacho para o departamento
16-04-2026
"ROGERIO NOGUEIRA FERNANDES
79
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
DOC 08 - ID 14 - Lei Municipal nº 241-2025)
14-04-2026
DOC 08 - ID 14 - Lei Municipal nº 241-2025).pdf
FRANCISCO GUILHERME GONCALVES MENDES
78
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
DOC 07 - ID 10 - Divida Flutuante Consolidada total
14-04-2026
DOC 07 - ID 10 - Divida Flutuante Consolidada total.pdf
FRANCISCO GUILHERME GONCALVES MENDES
77
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
DOC 06 - ID 10 - Balanço Finançeiro Consolidado total
14-04-2026
DOC 06 - ID 10 - Balanço Finançeiro Consolidado total.pdf
FRANCISCO GUILHERME GONCALVES MENDES
76
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
DOC 05 - ID 05 - Quadro do superávit-déficit - Balanço Patrimonial 2024
14-04-2026
DOC 05 - ID 05 - Quadro do superávit-déficit - Balanço Patrimonial 2024.pdf
FRANCISCO GUILHERME GONCALVES MENDES
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