Processo nº 25100546-0
Prestação de Contas | Governo | Prefeitura Municipal de Ingazeira | 2024 | EDUARDO LYRA PORTO...
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Classificação de Documento
Descrição
Data de Inclusão
Nome
Assinantes
77
Certidão de Publicação
Certidão de Publicação
26-08-2026
Certidão de Publicação
"ANA ROSA ARAUJO DE FLORES BRANDAO
76
Parecer Prévio
Parecer Prévio
24-08-2026
Parecer_Previo.pdf
"CANDICE RAMOS MARQUES
75
Inteiro Teor da Deliberação
ITD
24-08-2026
ITD.pdf
"CANDICE RAMOS MARQUES
74
Despacho
Despacho Fim de Instrução
06-04-2026
"TERESA REGINA DIDIER ROCHA FALCAO
73
Despacho
Despacho para o departamento
06-04-2026
WELSON SIQUEIRA E SILVA
72
Defesa Prévia
Defesa PC 2024 - 25100546-0
01-04-2026
Defesa PC 2024 - 25100546-0.pdf
JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR
71
Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
10-03-2026
Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
"JOSE CARLOS LEITE DE ANDRADE FILHO
70
Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
10-03-2026
Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
69
Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
Pedido de Dilação de Prazo TCE - 25100546-0
09-03-2026
Pedido de Dilação de Prazo TCE - 25100546-0.pdf
JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR
68
Procuração para Vinculação à Parte
Procuração
09-03-2026
PROCURAÇÃO - Luciano Torres - Jorival.pdf
JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR
67
Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida
Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida
26-01-2026
Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida
66
Ofício de Notificação Defesa Prévia
Ofício de Notificação Defesa Prévia para LUCIANO TORRES MARTINS
19-01-2026
MARCOS PAULO MACEDO
65
Relatório de Auditoria
Relatório_PM_Ingazeira_2024.pdf
14-01-2026
Relatório_PM_Ingazeira_2024.pdf
IVSON VILELA GUERRA
64
Evidência Produzida pela Auditoria
Relação de Despesas Evitáveis Ingazeira
18-11-2025
Relação de Despesas Evitáveis Ingazeira.xlsx
IVSON VILELA GUERRA
63
Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)
Relação Consolidada de Restos a Pagar Processados e Não Processados, inscritos no exercício
17-11-2025
Relação Consolidada de Restos a Pagar Processados e Não Processados, inscritos no exercício.pdf
IVSON VILELA GUERRA
62
Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)
DRAA 2024, base 2023
17-11-2025
DRAA 2024, base 2023.pdf
IVSON VILELA GUERRA
61
Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos
Item 32 da Resolução de Prestação de Contas
27-06-2025
ÍTEM 32 DA RESOLUÇÃO 270-2024 PC-TCE-PE.pdf
HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
Luciano Torres Martins
60
Documento adicional da Prestação de Contas
Item 40 Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS
29-03-2025
LEI 275 LEI PREVIDENCIÁRIA RPPS INGAZEIRA VIGENTE_compressed.pdf
HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
Luciano Torres Martins
Vinicius Machado da Silva
59
Documento adicional da Prestação de Contas
Item 47 Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos
29-03-2025
ÍTEM 47 DA RESOLUÇÃO 269-2024 PC-TCE-PEN.pdf
HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
Luciano Torres Martins
Vinicius Machado da Silva
58
Documento adicional da Prestação de Contas
Item 51 Leis e Decretos
29-03-2025
DECRETO 37-2024_merged.pdf
HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
Luciano Torres Martins
Vinicius Machado da Silva
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