Processo nº 25100546-0 Prestação de Contas | Governo | Prefeitura Municipal de Ingazeira | 2024 | EDUARDO LYRA PORTO...
[ver mais]
N°Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
77Certidão de PublicaçãoCertidão de Publicação26-08-2026Certidão de Publicação
  • "ANA ROSA ARAUJO DE FLORES BRANDAO
76Parecer PrévioParecer Prévio24-08-2026Parecer_Previo.pdf
  • "CANDICE RAMOS MARQUES
75Inteiro Teor da DeliberaçãoITD24-08-2026ITD.pdf
  • "CANDICE RAMOS MARQUES
74DespachoDespacho Fim de Instrução06-04-2026
  • "TERESA REGINA DIDIER ROCHA FALCAO
73DespachoDespacho para o departamento06-04-2026
  • WELSON SIQUEIRA E SILVA
72Defesa PréviaDefesa PC 2024 - 25100546-001-04-2026Defesa PC 2024 - 25100546-0.pdf
  • JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR
71Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa PréviaDespacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia10-03-2026Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
  • "JOSE CARLOS LEITE DE ANDRADE FILHO
70Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa PréviaCertidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia10-03-2026Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
69Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa PréviaPedido de Dilação de Prazo TCE - 25100546-009-03-2026Pedido de Dilação de Prazo TCE - 25100546-0.pdf
  • JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR
68Procuração para Vinculação à ParteProcuração09-03-2026PROCURAÇÃO - Luciano Torres - Jorival.pdf
  • JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR
67Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica VálidaCertidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida26-01-2026Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida
66Ofício de Notificação Defesa PréviaOfício de Notificação Defesa Prévia para LUCIANO TORRES MARTINS19-01-2026
  • MARCOS PAULO MACEDO
65Relatório de AuditoriaRelatório_PM_Ingazeira_2024.pdf14-01-2026Relatório_PM_Ingazeira_2024.pdf
  • IVSON VILELA GUERRA
64Evidência Produzida pela AuditoriaRelação de Despesas Evitáveis Ingazeira18-11-2025Relação de Despesas Evitáveis Ingazeira.xlsx
  • IVSON VILELA GUERRA
63Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)Relação Consolidada de Restos a Pagar Processados e Não Processados, inscritos no exercício17-11-2025Relação Consolidada de Restos a Pagar Processados e Não Processados, inscritos no exercício.pdf
  • IVSON VILELA GUERRA
62Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)DRAA 2024, base 202317-11-2025DRAA 2024, base 2023.pdf
  • IVSON VILELA GUERRA
61Demonstrativo de despesas com eventos comemorativosItem 32 da Resolução de Prestação de Contas27-06-2025ÍTEM 32 DA RESOLUÇÃO 270-2024 PC-TCE-PE.pdf
  • HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
  • Luciano Torres Martins
60Documento adicional da Prestação de ContasItem 40 Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS29-03-2025LEI 275 LEI PREVIDENCIÁRIA RPPS INGAZEIRA VIGENTE_compressed.pdf
  • HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
  • Luciano Torres Martins
  • Vinicius Machado da Silva
59Documento adicional da Prestação de ContasItem 47 Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos29-03-2025ÍTEM 47 DA RESOLUÇÃO 269-2024 PC-TCE-PEN.pdf
  • HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
  • Luciano Torres Martins
  • Vinicius Machado da Silva
58Documento adicional da Prestação de ContasItem 51 Leis e Decretos29-03-2025DECRETO 37-2024_merged.pdf
  • HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
  • Luciano Torres Martins
  • Vinicius Machado da Silva
DADOS GERAIS
Mensagem