Processo nº 25100566-5 Prestação de Contas | Governo | Prefeitura Municipal de Santa Cruz | 2024 | MARCOS LORETO...
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N°Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
86Certidão de PublicaçãoCertidão de Publicação11-11-2026Certidão de Publicação
  • "ANA ROSA ARAUJO DE FLORES BRANDAO
85Parecer PrévioParecer Prévio09-11-2026Parecer_Previo.pdf
  • "RAFAELLA BRAVO MACHADO DE ANDRADE CORREA
84Inteiro Teor da DeliberaçãoITD09-11-2026ITD.pdf
  • "RAFAELLA BRAVO MACHADO DE ANDRADE CORREA
83DespachoDespacho Fim de Instrução16-10-2026
  • "IGOR RAFAEL LEITAO GOMES
82DespachoDespacho para o departamento15-10-2026
  • "ROGERIO NOGUEIRA FERNANDES
81Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)Procuração Eliane15-10-2026Procuração Eliane.pdf
  • "ROGERIO NOGUEIRA FERNANDES
80Documento Comprobatório anexo à defesa préviaAnexo 09 - RPPS (Lei 609-2025 e Avaliacao Atuarial 2026)13-10-2026Anexo 09 - RPPS (Lei 609-2025 e Avaliacao Atuarial 2026).pdf
  • VALERIO ATICO LEITE
79Documento Comprobatório anexo à defesa préviaAnexo 08 - Despesas continuas (empenhos e pagamentos jan-abr 2024)13-10-2026Anexo 08 - Despesas continuas (empenhos e pagamentos jan-abr 2024).pdf
  • VALERIO ATICO LEITE
78Documento Comprobatório anexo à defesa préviaAnexo 07 - Festa do Vaqueiro (Lei 88-1998 e contratos)13-10-2026Anexo 07 - Festa do Vaqueiro (Lei 88-1998 e contratos).pdf
  • VALERIO ATICO LEITE
77Documento Comprobatório anexo à defesa préviaAnexo 06 - Fundeb (listagem de pagamentos e extratos jan-abr 2024)13-10-2026Anexo 06 - Fundeb (listagem de pagamentos e extratos jan-abr 2024).pdf
  • VALERIO ATICO LEITE
76Documento Comprobatório anexo à defesa préviaAnexo 05 - RGF 3o quadrimestre 2024 (Siconfi)13-10-2026Anexo 05 - RGF 3o quadrimestre 2024 (Siconfi).pdf
  • VALERIO ATICO LEITE
75Documento Comprobatório anexo à defesa préviaAnexo 04 - Restos a pagar 2025 (demonstrativo)13-10-2026Anexo 04 - Restos a pagar 2025 (demonstrativo).pdf
  • VALERIO ATICO LEITE
74Documento Comprobatório anexo à defesa préviaAnexo 03 - Lancamentos contabeis de 31-12-2024 (Divida Ativa)13-10-2026Anexo 03 - Lancamentos contabeis de 31-12-2024 (Divida Ativa).pdf
  • VALERIO ATICO LEITE
73Documento Comprobatório anexo à defesa préviaAnexo 02 - Emendas parlamentares (Fundo Municipal de Saude)13-10-2026Anexo 02 - Emendas parlamentares (Fundo Municipal de Saude).pdf
  • VALERIO ATICO LEITE
72Documento Comprobatório anexo à defesa préviaAnexo 01 - Receita prevista x arrecadada e excesso de arrecadacao13-10-2026Anexo 01 - Receita prevista x arrecadada e excesso de arrecadacao.pdf
  • VALERIO ATICO LEITE
71Defesa PréviaDefesa PC Gov - Santa Cruz - 2024 13-10-2026Defesa PC Gov - Santa Cruz - 2024 .pdf
  • VALERIO ATICO LEITE
70Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa PréviaCertidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia21-09-2026Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
69Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa PréviaDespacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia21-09-2026Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
  • "JACKSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
68Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa PréviaPETIÇÃO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PC GOV 202418-09-2026PETIÇÃO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PC GOV 2024.pdf
  • VALERIO ATICO LEITE
67Procuração para Vinculação à ParteInstrumento de Procuração15-09-2026Procuracao Eliane PM Santa Cruz.pdf
  • VALERIO ATICO LEITE
DADOS GERAIS
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