Processo nº 25100573-2 Prestação de Contas | Governo | Prefeitura Municipal de Jupi | 2024 | RODRIGO NOVAES...
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N°Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
90Certidão de Ciência de Comunicação EletrônicaCertidão de Ciência de Comunicação Eletrônica02-10-2026Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
89Ofício Informativo GeralOfício Informativo Geral para Prefeitura Municipal de Jupi02-10-2026
  • ZEILTON ERNESTO FERRAZ FILHO
88Certidão de Trânsito em JulgadoCertidão de Trânsito em Julgado02-10-2026Certidão de Trânsito em Julgado
87Certidão de PublicaçãoCertidão de Publicação02-07-2026Certidão de Publicação
  • "ANA ROSA ARAUJO DE FLORES BRANDAO
86Parecer PrévioParecer Prévio01-07-2026Parecer_Previo.pdf
  • "RAFAELLA BRAVO MACHADO DE ANDRADE CORREA
85Inteiro Teor da DeliberaçãoITD01-07-2026ITD.pdf
  • "RAFAELLA BRAVO MACHADO DE ANDRADE CORREA
84Documento Fornecido por Participante do ProcessoDefesa 2024 PC Jupi17-06-2026Defesa 2024 PC Jupi.pdf
  • LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA
83Procuração para Vinculação à Parteprocuracao11-06-2026procuracao Marcos jupi (1).pdf
  • LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA
82DespachoDespacho Fim de Instrução08-06-2026
  • "CAROLINA RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS
81DespachoDespacho para o departamento08-06-2026
  • "SEBASTIAO PORTO FILHO
80Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica VálidaCertidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida22-04-2026Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida
79Ofício de Notificação Defesa PréviaOfício de Notificação Defesa Prévia para ANTONIO MARCOS PATRIOTA09-04-2026
  • "INGRID MIHARU OSAKI
78Relatório de AuditoriaRelatório de Auditoria_Contas de Governo_Jupi_2024.pdf31-03-2026Relatório de Auditoria_Contas de Governo_Jupi_2024.pdf
  • Aluisio Alberto Gadelha Dantas
77Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)RGF CODEAM31-03-2026RGF CODEAM.pdf
  • Aluisio Alberto Gadelha Dantas
76Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)RGF COMAGSUL31-03-2026RGF COMAGSUL.pdf
  • Aluisio Alberto Gadelha Dantas
75Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)Lei 772 2023 Altera plano de custeio16-03-2026Lei 772 2023 Altera plano de custeio.pdf
  • Aluisio Alberto Gadelha Dantas
74Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)Lei 709 2020 Adequação à Emenda nº 10316-03-2026Lei 709 2020 Adequação à Emenda nº 103.pdf
  • Aluisio Alberto Gadelha Dantas
73Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)Lei Municipal nº 808_202412-03-2026Lei Municipal nº 808_2024.pdf
  • Aluisio Alberto Gadelha Dantas
72Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)Lei Municipal nº 780_2023 - LOA 202424-02-2026Lei Municipal nº 780_2023 - LOA 2024.pdf
  • Aluisio Alberto Gadelha Dantas
71Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)DRAA 2025_ANO BASE 202423-02-2026DRAA 2025_ANO BASE 2024.pdf
  • Aluisio Alberto Gadelha Dantas
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