Processo nº 25100614-1
Prestação de Contas | Governo | Prefeitura Municipal de Dormentes | 2024 | EDUARDO LYRA PORTO...
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113
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
ATA DA DECIMA OITAVA REUNIÃO ORDINARIA DO SEGUNDO PERIODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE DOIS MIL E VINTE E SEIS
28-10-2026
ATA DA DECIMA OITAVA REUNIÃO ORDINARIA DO SEGUNDO PERIODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
112
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
OFICIO Nº 110 2026 NOTIFICAÇÃO
28-10-2026
OFICIO Nº 110 2026 NOTIFICAÇÃO.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
111
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
28-10-2026
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
110
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
28-10-2026
ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
109
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
OFICIO Nº 140 2026
28-10-2026
OFICIO Nº 140 2026.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
108
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
DECRETO LEGISLATIVO Nº007 2026
28-10-2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº007 2026.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
107
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA OBRAS E ORÇAMENTO
28-10-2026
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA OBRAS E ORÇAMENTO.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
106
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
05-09-2026
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
105
Ofício Informativo Geral
Ofício Informativo Geral para Prefeitura Municipal de Dormentes
25-08-2026
ZEILTON ERNESTO FERRAZ FILHO
104
Certidão de Trânsito em Julgado
Certidão de Trânsito em Julgado
25-08-2026
Certidão de Trânsito em Julgado
103
Certidão de Publicação
Certidão de Publicação
18-05-2026
Certidão de Publicação
"ANA ROSA ARAUJO DE FLORES BRANDAO
102
Parecer Prévio
Parecer Prévio
15-05-2026
Parecer_Previo.pdf
"CANDICE RAMOS MARQUES
101
Inteiro Teor da Deliberação
ITD
15-05-2026
ITD.pdf
"CANDICE RAMOS MARQUES
100
Despacho
Despacho Fim de Instrução
05-12-2025
"TERESA REGINA DIDIER ROCHA FALCAO
99
Despacho
Despacho para o departamento
05-12-2025
"ROGERIO NOGUEIRA FERNANDES
98
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Doc.16 - Calculo do Limite de Saldo da Conta do Fundeb
24-11-2025
Doc.16 - Calculo do Limite de Saldo da Conta do Fundeb.pdf
PAULO JOSE FERRAZ SANTANA
97
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Doc.15 - Lançamentos Contábeis
24-11-2025
Doc.15 - Lançamentos Contábeis.pdf
PAULO JOSE FERRAZ SANTANA
96
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Doc.14 - Demonstrativo do Banco do Brasil, FUNDEB e Complementações
24-11-2025
Doc.14 - Demonstrativo do Banco do Brasil, FUNDEB e Complementações.pdf
PAULO JOSE FERRAZ SANTANA
95
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Doc.13 - Restos a Pagar Não Processados
24-11-2025
Doc.13 - Restos a Pagar Não Processados.pdf
PAULO JOSE FERRAZ SANTANA
94
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Doc.11 - Despesa Corrente por Origem de Receita - Art. 167-A da CF
24-11-2025
Doc.11 - Despesa Corrente por Origem de Receita - Art. 167-A da CF.pdf
PAULO JOSE FERRAZ SANTANA
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