Processo nº 25100614-1 Prestação de Contas | Governo | Prefeitura Municipal de Dormentes | 2024 | EDUARDO LYRA PORTO...
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N°Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
113Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)ATA DA DECIMA OITAVA REUNIÃO ORDINARIA DO SEGUNDO PERIODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE DOIS MIL E VINTE E SEIS28-10-2026ATA DA DECIMA OITAVA REUNIÃO ORDINARIA DO SEGUNDO PERIODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.pdf
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112Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)OFICIO Nº 110 2026 NOTIFICAÇÃO28-10-2026OFICIO Nº 110 2026 NOTIFICAÇÃO.pdf
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111Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO28-10-2026COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO.pdf
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110Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA28-10-2026ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.pdf
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109Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)OFICIO Nº 140 202628-10-2026OFICIO Nº 140 2026.pdf
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108Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)DECRETO LEGISLATIVO Nº007 202628-10-2026DECRETO LEGISLATIVO Nº007 2026.pdf
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107Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA OBRAS E ORÇAMENTO28-10-2026PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA OBRAS E ORÇAMENTO.pdf
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106Certidão de Ciência de Comunicação EletrônicaCertidão de Ciência de Comunicação Eletrônica05-09-2026Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
105Ofício Informativo GeralOfício Informativo Geral para Prefeitura Municipal de Dormentes25-08-2026
  • ZEILTON ERNESTO FERRAZ FILHO
104Certidão de Trânsito em JulgadoCertidão de Trânsito em Julgado25-08-2026Certidão de Trânsito em Julgado
103Certidão de PublicaçãoCertidão de Publicação18-05-2026Certidão de Publicação
  • "ANA ROSA ARAUJO DE FLORES BRANDAO
102Parecer PrévioParecer Prévio15-05-2026Parecer_Previo.pdf
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101Inteiro Teor da DeliberaçãoITD15-05-2026ITD.pdf
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100DespachoDespacho Fim de Instrução05-12-2025
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99DespachoDespacho para o departamento05-12-2025
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98Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDoc.16 - Calculo do Limite de Saldo da Conta do Fundeb24-11-2025Doc.16 - Calculo do Limite de Saldo da Conta do Fundeb.pdf
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97Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDoc.15 - Lançamentos Contábeis24-11-2025Doc.15 - Lançamentos Contábeis.pdf
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96Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDoc.14 - Demonstrativo do Banco do Brasil, FUNDEB e Complementações24-11-2025Doc.14 - Demonstrativo do Banco do Brasil, FUNDEB e Complementações.pdf
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95Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDoc.13 - Restos a Pagar Não Processados24-11-2025Doc.13 - Restos a Pagar Não Processados.pdf
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94Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDoc.11 - Despesa Corrente por Origem de Receita - Art. 167-A da CF24-11-2025Doc.11 - Despesa Corrente por Origem de Receita - Art. 167-A da CF.pdf
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