Processo nº 25100622-0
Prestação de Contas | Governo | Prefeitura Municipal de Machados | 2024 | EDUARDO LYRA PORTO...
[ver mais]
Documentos
Participantes
Movimentações
Deliberações
Recursos
Baixar documentos selecionados
Baixar todos documentos
Página 1 de 5
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Rows Per Page
20
50
TODOS
N°
Classificação de Documento
Descrição
Data de Inclusão
Nome
Assinantes
84
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
14-10-2026
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
83
Ofício Informativo Geral
Ofício Informativo Geral para Prefeitura Municipal de Machados
14-10-2026
ZEILTON ERNESTO FERRAZ FILHO
82
Certidão de Trânsito em Julgado
Certidão de Trânsito em Julgado
14-10-2026
Certidão de Trânsito em Julgado
81
Certidão de Publicação
Certidão de Publicação
14-07-2026
Certidão de Publicação
"ANA ROSA ARAUJO DE FLORES BRANDAO
80
Parecer Prévio
Parecer Prévio
13-07-2026
Parecer_Previo.pdf
"RAFAELLA BRAVO MACHADO DE ANDRADE CORREA
79
Inteiro Teor da Deliberação
ITD
13-07-2026
ITD.pdf
"RAFAELLA BRAVO MACHADO DE ANDRADE CORREA
78
Despacho
Despacho Fim de Instrução
20-03-2026
"TERESA REGINA DIDIER ROCHA FALCAO
77
Despacho
Despacho para o departamento
20-03-2026
"GEOVANINE CRISTIANE CAJUEIRO BELFORT DIAS
76
Documento Fornecido por Participante do Processo
DOC 02. Despesas pagas [ID. 07]
18-03-2026
DOC 02. Despesas pagas [ID. 07].pdf
CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA
75
Documento Fornecido por Participante do Processo
Lei 0669-2010 - Plano de amortizac?a?o para equacionamento do de?ficit atuarial
18-03-2026
Lei 0669-2010 - Plano de amortizac?a?o para equacionamento do de?ficit atuarial.pdf
CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA
74
Documento Fornecido por Participante do Processo
Lei 749-2029 Parcelamento de De?bitos RPPS
18-03-2026
Lei 749-2029 Parcelamento de De?bitos RPPS.pdf
CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA
73
Documento Fornecido por Participante do Processo
Item 42 Resoluc?a?o TC nº 269 Demostrativo Recolhimento RGPS Machados (Retificado)
18-03-2026
Item 42 Resoluc?a?o TC nº 269 Demostrativo Recolhimento RGPS Machados (Retificado).pdf
CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA
72
Documento Fornecido por Participante do Processo
Lei_857 Cre?dito Especial
18-03-2026
Lei_857 Cre?dito Especial.pdf
CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA
71
Defesa Prévia
DEFESA 2024
18-03-2026
DEFESA 2024.pdf
CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA
70
Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
23-02-2026
Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
69
Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
23-02-2026
Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
68
Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
23-02-2026
Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
"JOSE CARLOS LEITE DE ANDRADE FILHO
67
Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
Pedido de prorrogação
20-02-2026
CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA
66
Procuração para Vinculação à Parte
pedido de prorrogação
20-02-2026
Procurac?a?o Juarez (1).pdf
CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA
65
Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida
Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida
12-12-2025
Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida
Página 1 de 5
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Rows Per Page
20
50
TODOS
DADOS GERAIS
Mensagem