Processo nº 25100622-0 Prestação de Contas | Governo | Prefeitura Municipal de Machados | 2024 | EDUARDO LYRA PORTO...
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N°Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
84Certidão de Ciência de Comunicação EletrônicaCertidão de Ciência de Comunicação Eletrônica14-10-2026Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
83Ofício Informativo GeralOfício Informativo Geral para Prefeitura Municipal de Machados14-10-2026
  • ZEILTON ERNESTO FERRAZ FILHO
82Certidão de Trânsito em JulgadoCertidão de Trânsito em Julgado14-10-2026Certidão de Trânsito em Julgado
81Certidão de PublicaçãoCertidão de Publicação14-07-2026Certidão de Publicação
  • "ANA ROSA ARAUJO DE FLORES BRANDAO
80Parecer PrévioParecer Prévio13-07-2026Parecer_Previo.pdf
  • "RAFAELLA BRAVO MACHADO DE ANDRADE CORREA
79Inteiro Teor da DeliberaçãoITD13-07-2026ITD.pdf
  • "RAFAELLA BRAVO MACHADO DE ANDRADE CORREA
78DespachoDespacho Fim de Instrução20-03-2026
  • "TERESA REGINA DIDIER ROCHA FALCAO
77DespachoDespacho para o departamento20-03-2026
  • "GEOVANINE CRISTIANE CAJUEIRO BELFORT DIAS
76Documento Fornecido por Participante do ProcessoDOC 02. Despesas pagas [ID. 07]18-03-2026DOC 02. Despesas pagas [ID. 07].pdf
  • CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA
75Documento Fornecido por Participante do ProcessoLei 0669-2010 - Plano de amortizac?a?o para equacionamento do de?ficit atuarial18-03-2026Lei 0669-2010 - Plano de amortizac?a?o para equacionamento do de?ficit atuarial.pdf
  • CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA
74Documento Fornecido por Participante do ProcessoLei 749-2029 Parcelamento de De?bitos RPPS18-03-2026Lei 749-2029 Parcelamento de De?bitos RPPS.pdf
  • CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA
73Documento Fornecido por Participante do ProcessoItem 42 Resoluc?a?o TC nº 269 Demostrativo Recolhimento RGPS Machados (Retificado)18-03-2026Item 42 Resoluc?a?o TC nº 269 Demostrativo Recolhimento RGPS Machados (Retificado).pdf
  • CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA
72Documento Fornecido por Participante do ProcessoLei_857 Cre?dito Especial18-03-2026Lei_857 Cre?dito Especial.pdf
  • CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA
71Defesa PréviaDEFESA 202418-03-2026DEFESA 2024.pdf
  • CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA
70Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa PréviaCertidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia23-02-2026Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
69Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa PréviaExtrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia23-02-2026Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
68Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa PréviaDespacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia23-02-2026Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
  • "JOSE CARLOS LEITE DE ANDRADE FILHO
67Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa PréviaPedido de prorrogação20-02-2026
  • CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA
66Procuração para Vinculação à Partepedido de prorrogação20-02-2026Procurac?a?o Juarez (1).pdf
  • CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA
65Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica VálidaCertidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida12-12-2025Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida
DADOS GERAIS
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