Processo nº 25100645-1
Prestação de Contas | Governo | Prefeitura Municipal de Santa Filomena | 2024 | MARCOS LORETO...
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Descrição
Data de Inclusão
Nome
Assinantes
94
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
25-06-2026
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
93
Ofício Informativo Geral
Ofício Informativo Geral para Prefeitura Municipal de Santa Filomena
25-06-2026
ZEILTON ERNESTO FERRAZ FILHO
92
Certidão de Trânsito em Julgado
Certidão de Trânsito em Julgado
18-06-2026
Certidão de Trânsito em Julgado
91
Certidão de Publicação
Certidão de Publicação
12-03-2026
Certidão de Publicação
"MIRELLA DIAS DE FRANCA FERREIRA
90
Parecer Prévio
Parecer Prévio
11-03-2026
Parecer_Previo.pdf
"CANDICE RAMOS MARQUES
89
Inteiro Teor da Deliberação
ITD
11-03-2026
ITD.pdf
"CANDICE RAMOS MARQUES
88
Despacho
Despacho Fim de Instrução
12-12-2025
"TERESA REGINA DIDIER ROCHA FALCAO
87
Despacho
Despacho para o departamento
12-12-2025
"ROGERIO NOGUEIRA FERNANDES
86
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Doc.07 - Lei 526 de 05_12_2024, Decreto nº 126 de 06_12_2024 e Anexo
11-12-2025
Doc.07 - Lei 526 de 05_12_2024, Decreto nº 126 de 06_12_2024 e Anexo.pdf
PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR
85
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Doc.08 - Provisões Matemáticas data base 31_12_2024
11-12-2025
Doc.08 - Provisões Matemáticas data base 31_12_2024.pdf
PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR
84
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Doc.05 - Lei 530 de 19_12_2024 e Anexos e o Decreto nº 130 de 20_12_2024
11-12-2025
Doc.05 - Lei 530 de 19_12_2024 e Anexos e o Decreto nº 130 de 20_12_2024.pdf
PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR
83
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Doc.03 - Lei 520 de 23_08_2024, Decreto nº 88 de 26_08_2024 e Anexo
11-12-2025
Doc.03 - Lei 520 de 23_08_2024, Decreto nº 88 de 26_08_2024 e Anexo.pdf
PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR
82
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Doc.01 - Lei 513 de 21_03_2024 e Decreto nº 32 de 22_03_2024 - FR 1.605
11-12-2025
Doc.01 - Lei 513 de 21_03_2024 e Decreto nº 32 de 22_03_2024 - FR 1.605.pdf
PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR
81
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Doc.09 - Lei 529 de 19_12_2024, Anexos e o Decreto nº 129 de 20_12_2024
11-12-2025
Doc.09 - Lei 529 de 19_12_2024, Anexos e o Decreto nº 129 de 20_12_2024.pdf
PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR
80
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Doc.02 - Lei 517 de 04_07_2024, Decreto nº 72 de 09_07_2024 e Anexo
11-12-2025
Doc.02 - Lei 517 de 04_07_2024, Decreto nº 72 de 09_07_2024 e Anexo.pdf
PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR
79
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Doc.06 - Lei 500 de 27_09_2023, Dados dos Saldos dos Créditos e Decreto nº 08 de 29_01_2024 - Reabertura
11-12-2025
Doc.06 - Lei 500 de 27_09_2023, Dados dos Saldos dos Créditos e Decreto nº 08 de 29_01_2024 - Reabertura.pdf
PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR
78
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Doc.04 - Lei 529 e 530 de 19_12_2024 e Decretos nº 129 e 130 de 20_12_2024
11-12-2025
Doc.04 - Lei 529 e 530 de 19_12_2024 e Decretos nº 129 e 130 de 20_12_2024.pdf
PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR
77
Defesa Prévia
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
11-12-2025
Santa Filomena - Defesa PC Governo 2024 - 25100645-1.pdf
PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR
76
Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
14-11-2025
Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
75
Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
14-11-2025
Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
"JACKSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
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