Processo nº 25100645-1 Prestação de Contas | Governo | Prefeitura Municipal de Santa Filomena | 2024 | MARCOS LORETO...
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N°Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
94Certidão de Ciência de Comunicação EletrônicaCertidão de Ciência de Comunicação Eletrônica25-06-2026Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
93Ofício Informativo GeralOfício Informativo Geral para Prefeitura Municipal de Santa Filomena25-06-2026
  • ZEILTON ERNESTO FERRAZ FILHO
92Certidão de Trânsito em JulgadoCertidão de Trânsito em Julgado18-06-2026Certidão de Trânsito em Julgado
91Certidão de PublicaçãoCertidão de Publicação12-03-2026Certidão de Publicação
  • "MIRELLA DIAS DE FRANCA FERREIRA
90Parecer PrévioParecer Prévio11-03-2026Parecer_Previo.pdf
  • "CANDICE RAMOS MARQUES
89Inteiro Teor da DeliberaçãoITD11-03-2026ITD.pdf
  • "CANDICE RAMOS MARQUES
88DespachoDespacho Fim de Instrução12-12-2025
  • "TERESA REGINA DIDIER ROCHA FALCAO
87DespachoDespacho para o departamento12-12-2025
  • "ROGERIO NOGUEIRA FERNANDES
86Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDoc.07 - Lei 526 de 05_12_2024, Decreto nº 126 de 06_12_2024 e Anexo11-12-2025Doc.07 - Lei 526 de 05_12_2024, Decreto nº 126 de 06_12_2024 e Anexo.pdf
  • PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR
85Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDoc.08 - Provisões Matemáticas data base 31_12_202411-12-2025Doc.08 - Provisões Matemáticas data base 31_12_2024.pdf
  • PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR
84Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDoc.05 - Lei 530 de 19_12_2024 e Anexos e o Decreto nº 130 de 20_12_202411-12-2025Doc.05 - Lei 530 de 19_12_2024 e Anexos e o Decreto nº 130 de 20_12_2024.pdf
  • PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR
83Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDoc.03 - Lei 520 de 23_08_2024, Decreto nº 88 de 26_08_2024 e Anexo11-12-2025Doc.03 - Lei 520 de 23_08_2024, Decreto nº 88 de 26_08_2024 e Anexo.pdf
  • PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR
82Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDoc.01 - Lei 513 de 21_03_2024 e Decreto nº 32 de 22_03_2024 - FR 1.60511-12-2025Doc.01 - Lei 513 de 21_03_2024 e Decreto nº 32 de 22_03_2024 - FR 1.605.pdf
  • PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR
81Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDoc.09 - Lei 529 de 19_12_2024, Anexos e o Decreto nº 129 de 20_12_202411-12-2025Doc.09 - Lei 529 de 19_12_2024, Anexos e o Decreto nº 129 de 20_12_2024.pdf
  • PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR
80Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDoc.02 - Lei 517 de 04_07_2024, Decreto nº 72 de 09_07_2024 e Anexo11-12-2025Doc.02 - Lei 517 de 04_07_2024, Decreto nº 72 de 09_07_2024 e Anexo.pdf
  • PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR
79Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDoc.06 - Lei 500 de 27_09_2023, Dados dos Saldos dos Créditos e Decreto nº 08 de 29_01_2024 - Reabertura11-12-2025Doc.06 - Lei 500 de 27_09_2023, Dados dos Saldos dos Créditos e Decreto nº 08 de 29_01_2024 - Reabertura.pdf
  • PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR
78Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDoc.04 - Lei 529 e 530 de 19_12_2024 e Decretos nº 129 e 130 de 20_12_202411-12-2025Doc.04 - Lei 529 e 530 de 19_12_2024 e Decretos nº 129 e 130 de 20_12_2024.pdf
  • PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR
77Defesa PréviaPEDRO GILDEVAN COELHO MELO11-12-2025Santa Filomena - Defesa PC Governo 2024 - 25100645-1.pdf
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76Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa PréviaCertidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia14-11-2025Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
75Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa PréviaDespacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia14-11-2025Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
  • "JACKSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
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