Processo nº 25100649-9 Prestação de Contas | Governo | Prefeitura Municipal de Catende | 2024 | VALDECIR PASCOAL...
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N°Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
97Certidão de PublicaçãoCertidão de Publicação30-09-2026Certidão de Publicação
  • "ANA ROSA ARAUJO DE FLORES BRANDAO
96Parecer PrévioParecer Prévio28-09-2026Parecer_Previo.pdf
  • "RAFAELLA BRAVO MACHADO DE ANDRADE CORREA
95Inteiro Teor da DeliberaçãoITD28-09-2026ITD.pdf
  • "RAFAELLA BRAVO MACHADO DE ANDRADE CORREA
94DespachoDespacho Fim de Instrução16-04-2026
  • "TERESA REGINA DIDIER ROCHA FALCAO
93Defesa Prévia25100649-9 - Defesa Prévia PC GOVERNO 2024 Catende14-04-202625100649-9 - Defesa Prévia PC GOVERNO 2024 Catende.pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
92Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDOC. 02 - [ID.05] - Lei 1708 de 26 de junho 202414-04-2026DOC. 02 - [ID.05] - Lei 1708 de 26 de junho 2024.pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
91Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDOC. 06 - [ID.16] e [ID.17] SIOPE - 6 BIMESTRE SIOPE - 202514-04-2026DOC. 06 - [ID.16] e [ID.17] SIOPE - 6 BIMESTRE SIOPE - 2025.pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
90Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDOC. 06 - [ID.16] e [ID.17] SIOPE - 6 BIMESTRE 202414-04-2026DOC. 06 - [ID.16] e [ID.17] SIOPE - 6 BIMESTRE 2024.pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
89Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDOC. 06 - [ID.16] e [ID.17] SIOPE - 6 BIMESTRE 202314-04-2026DOC. 06 - [ID.16] e [ID.17] SIOPE - 6 BIMESTRE 2023.pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
88Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDOC. 06 - [ID.16] e [ID.17] SIOPE - 6 BIMESTRE 202214-04-2026DOC. 06 - [ID.16] e [ID.17] SIOPE - 6 BIMESTRE 2022.pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
87Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDOC. 05 - _LOA_2024_Estado14-04-2026DOC. 05 - _LOA_2024_Estado.pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
86Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDOC. 04 - DECRETOS - CREDIOS ADICIONAIS ABERTOS - COM VINCULO À LOA (1.696 2023 e (LEI 1.708 2024)14-04-2026DOC. 04 - DECRETOS - CREDIOS ADICIONAIS ABERTOS - COM VINCULO À LOA (1.696 2023 e (LEI 1.708 2024).pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
85Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDOC. 03 - DECRETOS - CREDIOS ADICIONAIS ABERTOS NA VIGÊNCIA DA LEI 1.704 202414-04-2026DOC. 03 - DECRETOS - CREDIOS ADICIONAIS ABERTOS NA VIGÊNCIA DA LEI 1.704 2024.pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
84Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDOC. 01 - [ID.05] - Lei 1704 de 20 de maio 202414-04-2026DOC. 01 - [ID.05] - Lei 1704 de 20 de maio 2024.pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
83Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa PréviaCertidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia19-03-2026Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
82Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa PréviaDespacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia19-03-2026Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
  • "JOAO JUVENCIO DE ARAGAO BASTOS
81Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia25100649-9 - Petição Pedido de Prorrogação de Prazo Defesa Prévia.18-03-202625100649-9 - Petição Pedido de Prorrogação de Prazo Defesa Prévia..pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
80Procuração para Vinculação à PartePET HAB + PROCURAÇÃO18-03-202625100649-9 - Petição de Habilitação.pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
79Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica VálidaCertidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida03-02-2026Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida
78Ofício de Notificação Defesa PréviaOfício de Notificação Defesa Prévia para GRACINA MARIA RAMOS BRAZ DA SILVA03-02-2026
  • "VALDEMIR BEZERRA
DADOS GERAIS
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