Processo nº 25100649-9
Prestação de Contas | Governo | Prefeitura Municipal de Catende | 2024 | VALDECIR PASCOAL...
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Descrição
Data de Inclusão
Nome
Assinantes
97
Certidão de Publicação
Certidão de Publicação
30-09-2026
Certidão de Publicação
"ANA ROSA ARAUJO DE FLORES BRANDAO
96
Parecer Prévio
Parecer Prévio
28-09-2026
Parecer_Previo.pdf
"RAFAELLA BRAVO MACHADO DE ANDRADE CORREA
95
Inteiro Teor da Deliberação
ITD
28-09-2026
ITD.pdf
"RAFAELLA BRAVO MACHADO DE ANDRADE CORREA
94
Despacho
Despacho Fim de Instrução
16-04-2026
"TERESA REGINA DIDIER ROCHA FALCAO
93
Defesa Prévia
25100649-9 - Defesa Prévia PC GOVERNO 2024 Catende
14-04-2026
25100649-9 - Defesa Prévia PC GOVERNO 2024 Catende.pdf
EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
92
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
DOC. 02 - [ID.05] - Lei 1708 de 26 de junho 2024
14-04-2026
DOC. 02 - [ID.05] - Lei 1708 de 26 de junho 2024.pdf
EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
91
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
DOC. 06 - [ID.16] e [ID.17] SIOPE - 6 BIMESTRE SIOPE - 2025
14-04-2026
DOC. 06 - [ID.16] e [ID.17] SIOPE - 6 BIMESTRE SIOPE - 2025.pdf
EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
90
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
DOC. 06 - [ID.16] e [ID.17] SIOPE - 6 BIMESTRE 2024
14-04-2026
DOC. 06 - [ID.16] e [ID.17] SIOPE - 6 BIMESTRE 2024.pdf
EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
89
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
DOC. 06 - [ID.16] e [ID.17] SIOPE - 6 BIMESTRE 2023
14-04-2026
DOC. 06 - [ID.16] e [ID.17] SIOPE - 6 BIMESTRE 2023.pdf
EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
88
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
DOC. 06 - [ID.16] e [ID.17] SIOPE - 6 BIMESTRE 2022
14-04-2026
DOC. 06 - [ID.16] e [ID.17] SIOPE - 6 BIMESTRE 2022.pdf
EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
87
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
DOC. 05 - _LOA_2024_Estado
14-04-2026
DOC. 05 - _LOA_2024_Estado.pdf
EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
86
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
DOC. 04 - DECRETOS - CREDIOS ADICIONAIS ABERTOS - COM VINCULO À LOA (1.696 2023 e (LEI 1.708 2024)
14-04-2026
DOC. 04 - DECRETOS - CREDIOS ADICIONAIS ABERTOS - COM VINCULO À LOA (1.696 2023 e (LEI 1.708 2024).pdf
EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
85
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
DOC. 03 - DECRETOS - CREDIOS ADICIONAIS ABERTOS NA VIGÊNCIA DA LEI 1.704 2024
14-04-2026
DOC. 03 - DECRETOS - CREDIOS ADICIONAIS ABERTOS NA VIGÊNCIA DA LEI 1.704 2024.pdf
EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
84
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
DOC. 01 - [ID.05] - Lei 1704 de 20 de maio 2024
14-04-2026
DOC. 01 - [ID.05] - Lei 1704 de 20 de maio 2024.pdf
EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
83
Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
19-03-2026
Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
82
Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
19-03-2026
Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
"JOAO JUVENCIO DE ARAGAO BASTOS
81
Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
25100649-9 - Petição Pedido de Prorrogação de Prazo Defesa Prévia.
18-03-2026
25100649-9 - Petição Pedido de Prorrogação de Prazo Defesa Prévia..pdf
EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
80
Procuração para Vinculação à Parte
PET HAB + PROCURAÇÃO
18-03-2026
25100649-9 - Petição de Habilitação.pdf
EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
79
Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida
Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida
03-02-2026
Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida
78
Ofício de Notificação Defesa Prévia
Ofício de Notificação Defesa Prévia para GRACINA MARIA RAMOS BRAZ DA SILVA
03-02-2026
"VALDEMIR BEZERRA
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