Processo nº 25100670-0 Prestação de Contas | Governo | Prefeitura Municipal de Itambé | 2024 | EDUARDO LYRA PORTO...
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N°Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
97Certidão de PublicaçãoCertidão de Publicação19-10-2026Certidão de Publicação
  • "MIRELLA DIAS DE FRANCA FERREIRA
96Parecer PrévioParecer Prévio16-10-2026Parecer_Previo.pdf
  • "CANDICE RAMOS MARQUES
95Inteiro Teor da DeliberaçãoITD16-10-2026ITD.pdf
  • "CANDICE RAMOS MARQUES
94DespachoDespacho Fim de Instrução31-03-2026
  • "TERESA REGINA DIDIER ROCHA FALCAO
93DespachoDespacho para o departamento31-03-2026
  • "GERONCIO PIRES BELFORT NETO
92Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDoc. 05 - SICONFI_RGF_3307_QUADRIMESTRAL_1 (2)27-03-2026Doc. 05 - SICONFI_RGF_3307_QUADRIMESTRAL_1 (2).pdf
  • PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
91Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDoc. 04.1 - Pagamentos do Reparcelamento 716-202227-03-2026Doc. 04.1 - Pagamentos do Reparcelamento 716-2022.pdf
  • PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
90Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDoc. 04 - TERMO DE ACORDO CADPREV 00716_202227-03-2026Doc. 04 - TERMO DE ACORDO CADPREV 00716_2022.pdf
  • PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
89Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDoc. 03.1 - Pagamentos do Reparcelamento 714-202227-03-2026Doc. 03.1 - Pagamentos do Reparcelamento 714-2022.pdf
  • PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
88Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDoc. 03 - TERMO DE ACORDO CADPREV 00714_202227-03-2026Doc. 03 - TERMO DE ACORDO CADPREV 00714_2022.pdf
  • PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
87Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDoc. 02 - Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação27-03-2026Doc. 02 - Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação.pdf
  • PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
86Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDoc. 02 - Demonstração da Dívida Fundada do município de Itambé 201627-03-2026Doc. 02 - Demonstração da Dívida Fundada do município de Itambé 2016.pdf
  • PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
85Documento Comprobatório anexo à defesa préviaDoc. 01 - LAI - ORDEM DE APROPRIAÇÃO27-03-2026Doc. 01 - LAI - ORDEM DE APROPRIAÇÃO.pdf
  • PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
84Defesa PréviaDefesa Prévia - PC de Governo 2024 - Proc. nº 25100670-0 - Maria das Graças (Itambé)27-03-2026Defesa Prévia - PC de Governo 2024 - Proc. nº 25100670-0 - Maria das Graças (Itambé).pdf
  • PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
83Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa PréviaDespacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia04-03-2026Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
  • "JOSE CARLOS LEITE DE ANDRADE FILHO
82Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa PréviaExtrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia04-03-2026Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
81Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa PréviaCertidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia04-03-2026Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
80Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa PréviaPET. Prorrogacao de prazo - Itambe Proc 25100670-0 - PC GOV 202403-03-2026PET. Prorrogacao de prazo - Itambe Proc 25100670-0 - PC GOV 2024.pdf
  • PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
79Procuração para Vinculação à ParteProcuração03-03-2026Doc. 01 - Pocuração - Maria das Graças.pdf
  • PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
78Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica VálidaCertidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida15-01-2026Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida
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