Processo nº 25100670-0
Prestação de Contas | Governo | Prefeitura Municipal de Itambé | 2024 | EDUARDO LYRA PORTO...
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Descrição
Data de Inclusão
Nome
Assinantes
97
Certidão de Publicação
Certidão de Publicação
19-10-2026
Certidão de Publicação
"MIRELLA DIAS DE FRANCA FERREIRA
96
Parecer Prévio
Parecer Prévio
16-10-2026
Parecer_Previo.pdf
"CANDICE RAMOS MARQUES
95
Inteiro Teor da Deliberação
ITD
16-10-2026
ITD.pdf
"CANDICE RAMOS MARQUES
94
Despacho
Despacho Fim de Instrução
31-03-2026
"TERESA REGINA DIDIER ROCHA FALCAO
93
Despacho
Despacho para o departamento
31-03-2026
"GERONCIO PIRES BELFORT NETO
92
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Doc. 05 - SICONFI_RGF_3307_QUADRIMESTRAL_1 (2)
27-03-2026
Doc. 05 - SICONFI_RGF_3307_QUADRIMESTRAL_1 (2).pdf
PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
91
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Doc. 04.1 - Pagamentos do Reparcelamento 716-2022
27-03-2026
Doc. 04.1 - Pagamentos do Reparcelamento 716-2022.pdf
PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
90
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Doc. 04 - TERMO DE ACORDO CADPREV 00716_2022
27-03-2026
Doc. 04 - TERMO DE ACORDO CADPREV 00716_2022.pdf
PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
89
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Doc. 03.1 - Pagamentos do Reparcelamento 714-2022
27-03-2026
Doc. 03.1 - Pagamentos do Reparcelamento 714-2022.pdf
PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
88
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Doc. 03 - TERMO DE ACORDO CADPREV 00714_2022
27-03-2026
Doc. 03 - TERMO DE ACORDO CADPREV 00714_2022.pdf
PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
87
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Doc. 02 - Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação
27-03-2026
Doc. 02 - Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação.pdf
PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
86
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Doc. 02 - Demonstração da Dívida Fundada do município de Itambé 2016
27-03-2026
Doc. 02 - Demonstração da Dívida Fundada do município de Itambé 2016.pdf
PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
85
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Doc. 01 - LAI - ORDEM DE APROPRIAÇÃO
27-03-2026
Doc. 01 - LAI - ORDEM DE APROPRIAÇÃO.pdf
PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
84
Defesa Prévia
Defesa Prévia - PC de Governo 2024 - Proc. nº 25100670-0 - Maria das Graças (Itambé)
27-03-2026
Defesa Prévia - PC de Governo 2024 - Proc. nº 25100670-0 - Maria das Graças (Itambé).pdf
PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
83
Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
04-03-2026
Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
"JOSE CARLOS LEITE DE ANDRADE FILHO
82
Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
04-03-2026
Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
81
Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
04-03-2026
Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
80
Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
PET. Prorrogacao de prazo - Itambe Proc 25100670-0 - PC GOV 2024
03-03-2026
PET. Prorrogacao de prazo - Itambe Proc 25100670-0 - PC GOV 2024.pdf
PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
79
Procuração para Vinculação à Parte
Procuração
03-03-2026
Doc. 01 - Pocuração - Maria das Graças.pdf
PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
78
Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida
Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida
15-01-2026
Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida
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