Processo nº 25100673-6 Prestação de Contas | Governo | Prefeitura Municipal de Vertentes | 2024 | RODRIGO NOVAES...
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N°Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
84Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)Ofício 076-2026CMV - Encaminhamento TCEPE01-10-2026Ofício 076-2026CMV - Encaminhamento TCEPE.pdf
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83Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)APROVAÇÃO CONTAS 2024_compressed01-10-2026APROVAÇÃO CONTAS 2024_compressed.pdf
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82Certidão de Ciência de Comunicação EletrônicaCertidão de Ciência de Comunicação Eletrônica17-08-2026Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
81Ofício Informativo GeralOfício Informativo Geral para Prefeitura Municipal de Vertentes14-08-2026
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80Certidão de Trânsito em JulgadoCertidão de Trânsito em Julgado14-08-2026Certidão de Trânsito em Julgado
79Certidão de PublicaçãoCertidão de Publicação08-05-2026Certidão de Publicação
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78Parecer PrévioParecer Prévio07-05-2026Parecer_Previo.pdf
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77Inteiro Teor da DeliberaçãoITD07-05-2026ITD.pdf
  • "CANDICE RAMOS MARQUES
76DespachoDespacho Fim de Instrução09-04-2026
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75DespachoDespacho para o departamento09-04-2026
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74Documento Comprobatório anexo à defesa préviaAnexo 03 - Notícia - PMPI06-04-2026Anexo 03 - Notícia - PMPI.pdf
  • ERIC RENATO BRITO BORBA
73Documento Comprobatório anexo à defesa préviaAnexo 02 - Notícia - PMPI_06-04-2026Anexo 02 - Notícia - PMPI_.pdf
  • ERIC RENATO BRITO BORBA
72Documento Comprobatório anexo à defesa préviaAnexo 01 - Balanco_Orcamentario_do_Municipio06-04-2026Anexo 01 - Balanco_Orcamentario_do_Municipio.pdf
  • ERIC RENATO BRITO BORBA
71Defesa PréviaDefesa Prévia - Processo TC n° 25100673-6 - PC_2024_Governo06-04-2026Defesa Prévia - Processo TC n° 25100673-6 - PC_2024_Governo.pdf
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70Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa PréviaCertidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia16-03-2026Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
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67Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa PréviaPedido de Prorrogação - Processo TC n° 25100673-6 - PC_2024_Governo16-03-2026Pedido de Prorrogação - Processo TC n° 25100673-6 - PC_2024_Governo.pdf
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65Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica VálidaCertidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida02-02-2026Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida
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