Processo nº 25100693-1 Prestação de Contas | Governo | Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho | 2024 | MARCOS LORETO...
[ver mais]
N°Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
94Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)Processo Completo- Prestação de Contas 2024_compressed20-10-2026Processo Completo- Prestação de Contas 2024_compressed.pdf
  • "MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
93Certidão de Ciência de Comunicação EletrônicaCertidão de Ciência de Comunicação Eletrônica15-08-2026Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
92Ofício Informativo GeralOfício Informativo Geral para Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho04-08-2026
  • ZEILTON ERNESTO FERRAZ FILHO
91Certidão de Trânsito em JulgadoCertidão de Trânsito em Julgado04-08-2026Certidão de Trânsito em Julgado
90Certidão de PublicaçãoCertidão de Publicação24-04-2026Certidão de Publicação
  • "MIRELLA DIAS DE FRANCA FERREIRA
89Parecer PrévioParecer Prévio22-04-2026Parecer_Previo.pdf
  • "CANDICE RAMOS MARQUES
88Inteiro Teor da DeliberaçãoITD22-04-2026ITD.pdf
  • "CANDICE RAMOS MARQUES
87DespachoDespacho Fim de Instrução13-03-2026
  • "TERESA REGINA DIDIER ROCHA FALCAO
86DespachoDespacho para o departamento13-03-2026
  • "GEOVANINE CRISTIANE CAJUEIRO BELFORT DIAS
85Documento Comprobatório anexo à defesa préviaAnexo 09 - Notícia - PMPI12-03-2026Anexo 09 - Notícia - PMPI.pdf
  • ERIC RENATO BRITO BORBA
84Documento Comprobatório anexo à defesa préviaAnexo 08 - Notícia - PMPI_12-03-2026Anexo 08 - Notícia - PMPI_.pdf
  • ERIC RENATO BRITO BORBA
83Documento Comprobatório anexo à defesa préviaAnexo 07 - PORTARIA Nº 3.075_2024_IN12-03-2026Anexo 07 - PORTARIA Nº 3.075_2024_IN.pdf
  • ERIC RENATO BRITO BORBA
82Documento Comprobatório anexo à defesa préviaAnexo 06 - CND_RBF12-03-2026Anexo 06 - CND_RBF.pdf
  • ERIC RENATO BRITO BORBA
81Documento Comprobatório anexo à defesa préviaAnexo 05 - Extrato de Percelamento - RFB12-03-2026Anexo 05 - Extrato de Percelamento - RFB.pdf
  • ERIC RENATO BRITO BORBA
80Documento Comprobatório anexo à defesa préviaAnexo 0412-03-2026Anexo 04.pdf
  • ERIC RENATO BRITO BORBA
79Documento Comprobatório anexo à defesa préviaAnexo 0312-03-2026Anexo 03.pdf
  • ERIC RENATO BRITO BORBA
78Documento Comprobatório anexo à defesa préviaAnexo 02 - LOA 2024 Estado12-03-2026Anexo 02 - LOA 2024 Estado.pdf
  • ERIC RENATO BRITO BORBA
77Documento Comprobatório anexo à defesa préviaAnexo 01 - Balanço Orçamentário12-03-2026Anexo 01 - Balanço Orçamentário.pdf
  • ERIC RENATO BRITO BORBA
76Defesa PréviaProcesso TC n° 25100693-1 - PC_2024_Gov - Defesa Prévia12-03-2026Processo TC n° 25100693-1 - PC_2024_Gov - Defesa Prévia.pdf
  • ERIC RENATO BRITO BORBA
75Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa PréviaCertidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia12-02-2026Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
DADOS GERAIS
Mensagem