Processo nº 25100693-1
Prestação de Contas | Governo | Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho | 2024 | MARCOS LORETO...
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Assinantes
94
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPC)
Processo Completo- Prestação de Contas 2024_compressed
20-10-2026
Processo Completo- Prestação de Contas 2024_compressed.pdf
"MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
93
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
15-08-2026
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
92
Ofício Informativo Geral
Ofício Informativo Geral para Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho
04-08-2026
ZEILTON ERNESTO FERRAZ FILHO
91
Certidão de Trânsito em Julgado
Certidão de Trânsito em Julgado
04-08-2026
Certidão de Trânsito em Julgado
90
Certidão de Publicação
Certidão de Publicação
24-04-2026
Certidão de Publicação
"MIRELLA DIAS DE FRANCA FERREIRA
89
Parecer Prévio
Parecer Prévio
22-04-2026
Parecer_Previo.pdf
"CANDICE RAMOS MARQUES
88
Inteiro Teor da Deliberação
ITD
22-04-2026
ITD.pdf
"CANDICE RAMOS MARQUES
87
Despacho
Despacho Fim de Instrução
13-03-2026
"TERESA REGINA DIDIER ROCHA FALCAO
86
Despacho
Despacho para o departamento
13-03-2026
"GEOVANINE CRISTIANE CAJUEIRO BELFORT DIAS
85
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Anexo 09 - Notícia - PMPI
12-03-2026
Anexo 09 - Notícia - PMPI.pdf
ERIC RENATO BRITO BORBA
84
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Anexo 08 - Notícia - PMPI_
12-03-2026
Anexo 08 - Notícia - PMPI_.pdf
ERIC RENATO BRITO BORBA
83
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Anexo 07 - PORTARIA Nº 3.075_2024_IN
12-03-2026
Anexo 07 - PORTARIA Nº 3.075_2024_IN.pdf
ERIC RENATO BRITO BORBA
82
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Anexo 06 - CND_RBF
12-03-2026
Anexo 06 - CND_RBF.pdf
ERIC RENATO BRITO BORBA
81
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Anexo 05 - Extrato de Percelamento - RFB
12-03-2026
Anexo 05 - Extrato de Percelamento - RFB.pdf
ERIC RENATO BRITO BORBA
80
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Anexo 04
12-03-2026
Anexo 04.pdf
ERIC RENATO BRITO BORBA
79
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Anexo 03
12-03-2026
Anexo 03.pdf
ERIC RENATO BRITO BORBA
78
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Anexo 02 - LOA 2024 Estado
12-03-2026
Anexo 02 - LOA 2024 Estado.pdf
ERIC RENATO BRITO BORBA
77
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia
Anexo 01 - Balanço Orçamentário
12-03-2026
Anexo 01 - Balanço Orçamentário.pdf
ERIC RENATO BRITO BORBA
76
Defesa Prévia
Processo TC n° 25100693-1 - PC_2024_Gov - Defesa Prévia
12-03-2026
Processo TC n° 25100693-1 - PC_2024_Gov - Defesa Prévia.pdf
ERIC RENATO BRITO BORBA
75
Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
12-02-2026
Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
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