Processo nº 25100695-5 Prestação de Contas | Governo | Prefeitura Municipal de Amaraji | 2024 | EDUARDO LYRA PORTO...
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N°Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
134Certidão de Ciência de Comunicação EletrônicaCertidão de Ciência de Comunicação Eletrônica18-11-2026Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
133Ofício Informativo GeralOfício Informativo Geral para Prefeitura Municipal de Amaraji12-11-2026
  • ZEILTON ERNESTO FERRAZ FILHO
132Certidão de Trânsito em JulgadoCertidão de Trânsito em Julgado12-11-2026Certidão de Trânsito em Julgado
131Certidão de PublicaçãoCertidão de Publicação12-08-2026Certidão de Publicação
  • "ANA ROSA ARAUJO DE FLORES BRANDAO
130Parecer PrévioParecer Prévio11-08-2026Parecer_Previo.pdf
  • "CANDICE RAMOS MARQUES
129Inteiro Teor da DeliberaçãoITD11-08-2026ITD.pdf
  • "CANDICE RAMOS MARQUES
128Documento Incluído pelo Gabinete do RelatorPETI__O_AO_TCE___TC_n_25100695_531-07-2026PETI__O_AO_TCE___TC_n_25100695_5.pdf
  • "LUCIANA SOUZA ARAUJO FRAGA ROCHA
127Documento Incluído pelo Gabinete do RelatorCNH_e.pdf_131-07-2026CNH_e.pdf_1.pdf
  • "LUCIANA SOUZA ARAUJO FRAGA ROCHA
126Documento Incluído pelo Gabinete do RelatorKIT_PREFEITO___AMARAJI_2025___FL_UCIO_ARA_JO31-07-2026KIT_PREFEITO___AMARAJI_2025___FL_UCIO_ARA_JO.pdf
  • "LUCIANA SOUZA ARAUJO FRAGA ROCHA
125Documento Incluído pelo Gabinete do RelatorProcura__o_Munic_pio_de_Amaraji31-07-2026Procura__o_Munic_pio_de_Amaraji.pdf
  • "LUCIANA SOUZA ARAUJO FRAGA ROCHA
124Documento Incluído pelo Gabinete do Relator11274720540202495_000001_000001_COPIA_FICHA_DE_IDENTIFICACAO_25052814420531-07-202611274720540202495_000001_000001_COPIA_FICHA_DE_IDENTIFICACAO_250528144205.PDF
  • "LUCIANA SOUZA ARAUJO FRAGA ROCHA
123Documento Incluído pelo Gabinete do Relator11274720540202495_000002_000006_COPIA_AUTO_DE_INFRACAO_25052814420531-07-202611274720540202495_000002_000006_COPIA_AUTO_DE_INFRACAO_250528144205.pdf
  • "LUCIANA SOUZA ARAUJO FRAGA ROCHA
122Documento Incluído pelo Gabinete do Relator11274720540202495_000009_000012_COPIA_TERMO_DE_INICIO_DE_PROCEDIMENTO_FISCAL___TIPF_25052814420531-07-202611274720540202495_000009_000012_COPIA_TERMO_DE_INICIO_DE_PROCEDIMENTO_FISCAL___TIPF_250528144205.pdf
  • "LUCIANA SOUZA ARAUJO FRAGA ROCHA
121Documento Incluído pelo Gabinete do RelatorPARTE_01_COPIAS_DIVERSAS_AVISO_AR_TERMOS_ETC31-07-2026PARTE_01_COPIAS_DIVERSAS_AVISO_AR_TERMOS_ETC.pdf
  • "LUCIANA SOUZA ARAUJO FRAGA ROCHA
120Documento Incluído pelo Gabinete do RelatorAgravo___0055883_10.2024.8.17.9000_31-07-2026Agravo___0055883_10.2024.8.17.9000_.pdf
  • "LUCIANA SOUZA ARAUJO FRAGA ROCHA
119Documento Incluído pelo Gabinete do RelatorVoto_0055883_10.2024.8.17.900031-07-2026Voto_0055883_10.2024.8.17.9000.pdf
  • "LUCIANA SOUZA ARAUJO FRAGA ROCHA
118Documento Incluído pelo Gabinete do Relator0000019_13.2025.8.17.2190_1785328608196_55298_processo31-07-20260000019_13.2025.8.17.2190_1785328608196_55298_processo.pdf
  • "LUCIANA SOUZA ARAUJO FRAGA ROCHA
117Documento Incluído pelo Gabinete do Relator0000080_67.2026.4.05.8312_631-07-20260000080_67.2026.4.05.8312_6.pdf
  • "LUCIANA SOUZA ARAUJO FRAGA ROCHA
116Documento Incluído pelo Gabinete do RelatorREPRESENTAO_POR_ATO_DE_IMPROBIDADE_ADMINISTRATIVA___Amaraji_1_31-07-2026REPRESENTAO_POR_ATO_DE_IMPROBIDADE_ADMINISTRATIVA___Amaraji_1_.pdf
  • "LUCIANA SOUZA ARAUJO FRAGA ROCHA
115Documento Incluído pelo Gabinete do RelatorPARTE_02_CONSULTA_PROP_TRANSFEREGOV_DET_EXTRATO_REGULARIZ_ETC31-07-2026PARTE_02_CONSULTA_PROP_TRANSFEREGOV_DET_EXTRATO_REGULARIZ_ETC.pdf
  • "LUCIANA SOUZA ARAUJO FRAGA ROCHA
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