Processo nº 22100174-8 Prestação de Contas | Gestão | Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco | 2021 | EDUARDO LYRA PORTO...
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N°Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
104Certidão de PublicaçãoCertidão de Publicação25-11-2025Certidão de Publicação
  • "MIRELLA DIAS DE FRANCA FERREIRA
103Inteiro Teor da DeliberaçãoITD24-11-2025ITD.pdf
  • "CANDICE RAMOS MARQUES
102AcórdãoAcórdão24-11-2025Acordao.pdf
  • "CANDICE RAMOS MARQUES
101Ofício da ALEPEOfício aprovação Parecer prévio TCE.pdf30-10-2025Ofício aprovação Parecer prévio TCE.pdf
  • ALVARO PORTO DE BARROS
100Parecer da ALEPEParecer Prévio - Contas de 2021.pdf29-10-2025Parecer Prévio - Contas de 2021.pdf
  • ALVARO PORTO DE BARROS
99Documento Incluído pelo Gabinete do RelatorATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO14-11-2023ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO.pdf
  • Fernando Malheiros de Andrade Lima
98Certidão de DesentranhamentoCertidão de Desentranhamento14-11-2023Certidão de Desentranhamento.pdf
  • Fernando Malheiros de Andrade Lima
97DespachoDespacho Fim de Instrução24-04-2023
  • TERESA REGINA DIDIER ROCHA FALCAO
96Documento Comprobatório anexo à defesa préviaanexos da defesa de Breno Cesar Spindola Correia17-04-2023anexos da defesa de Breno Cesar Spindola Correia.pdf
  • Breno Cesar Spindola Correia
95Defesa PréviaSIGNED_DEFESA_PREVIA___BRENO_CESAR___IRREGULARIDADE_APONTADA_PELA_AUDITORIA___PAGAMENTO_AUXILIO_ALIMENTACAO__2021_17-04-2023SIGNED_DEFESA_PREVIA___BRENO_CESAR___IRREGULARIDADE_APONTADA_PELA_AUDITORIA___PAGAMENTO_AUXILIO_ALIMENTACAO__2021_.pdf
  • Breno Cesar Spindola Correia
94Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica VálidaCertidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida21-03-2023Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida
93Ofício de Notificação Defesa PréviaOfício de Notificação Defesa Prévia para Breno Cesar Spindola Correia09-03-2023
  • BETHANIA MELO AZEVEDO
92Relatório de AuditoriaEAUD_RelatorioAuditoria_16250.pdf28-02-2023EAUD_RelatorioAuditoria_16250.pdf
  • REGINA QUEIROZ MEDEIROS CARNEIRO
  • Riva Vasconcelos Santa Rosa
91Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)Republicação do Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa24-02-2023Republicação do Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa.pdf
  • REGINA QUEIROZ MEDEIROS CARNEIRO
90Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)RGF Tribunal de Contas 1 Quad 202123-02-2023RGF Tribunal de Contas 1 Quad 2021.pdf
  • REGINA QUEIROZ MEDEIROS CARNEIRO
89Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)RGF Tribunal de Contas 2 Quad 202123-02-2023RGF Tribunal de Contas 2 Quad 2021.pdf
  • REGINA QUEIROZ MEDEIROS CARNEIRO
88Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)2º Termo Aditivo PCR13-02-20232º Termo Aditivo PCR.pdf
  • Riva Vasconcelos Santa Rosa
87Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)convenio-prefeitura-do-recife-202113-02-2023convenio-prefeitura-do-recife-2021.pdf
  • Riva Vasconcelos Santa Rosa
86Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)TERMO DE RECONHECIMENTO DE DVIDA - TCE X PCR - CONVE?NIO DE CESSA?O DE SERVIDORES13-02-2023TERMO DE RECONHECIMENTO DE DVIDA - TCE X PCR - CONVE?NIO DE CESSA?O DE SERVIDORES.pdf
  • Riva Vasconcelos Santa Rosa
85DespachoEM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO TC Nº 139/2021, ARTIGO 27,§ 2º26-01-2023
  • Maria do Rosario Moraes Cavalcanti
DADOS GERAIS
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