Processo nº 24100506-1 Prestação de Contas | Governo | Prefeitura Municipal de Goiana | 2023 | VALDECIR PASCOAL...
[ver mais]
N°Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
96DespachoDespacho Fim de Instrução20-10-2025
  • "TERESA REGINA DIDIER ROCHA FALCAO
95DespachoDespacho para o departamento20-10-2025
  • "VANIA MARIA LEITE DE AGUIAR SILVA
94Defesa PréviaPT - DEFESA PRÉVIA - PC 2023 - PROC 24100506-1 - GOIANA17-10-2025PT - DEFESA PRÉVIA - PC 2023 - PROC 24100506-1 - GOIANA.pdf
  • JUSSARA SAMARA ALVES DA SILVA
93Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa PréviaDespacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia25-09-2025Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
  • Gustavo da Fonte Carneiro Campelo
92Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa PréviaExtrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia25-09-2025Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
91Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa PréviaCertidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia25-09-2025Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia
90Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa PréviaPT - Prorrogação de Prazo25-09-2025PT - Prorrogação de Prazo.pdf
  • JUSSARA SAMARA ALVES DA SILVA
89Procuração para Vinculação à ParteProcuração25-09-2025Procuração - EH - J ass.pdf
  • JUSSARA SAMARA ALVES DA SILVA
88Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica VálidaCertidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida15-08-2025Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida
87Ofício de Notificação Defesa PréviaOfício de Notificação Defesa Prévia para EDUARDO HONORIO CARNEIRO04-08-2025
  • Murilo da Fonseca Lins
86Relatório de AuditoriaRelatorio de Auditoria de Contas de Governo - Goiana_2023.pdf30-07-2025Relatorio de Auditoria de Contas de Governo - Goiana_2023.pdf
  • "LUCIANA KALIL LAGE
85Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)RPPS Lei 2514 2022 Adequac?a?o EC 103_201919-06-2025RPPS Lei 2514 2022 Adequac?a?o EC 103_2019.pdf
  • "LUCIANA KALIL LAGE
84Evidência Produzida pela AuditoriaCréditos adicionais - tabela de análise18-06-2025Créditos adicionais - tabela de análise.pdf
  • "LUCIANA KALIL LAGE
83Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)MDE - RREO_Municipal_260620_6_2023 - baixado do SIOPE em 16-6-202516-06-2025MDE - RREO_Municipal_260620_6_2023 - baixado do SIOPE em 16-6-2025.pdf
  • "LUCIANA KALIL LAGE
82Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)LEI Nº 2.572-2023 - ALTERA O ART. 18 DA LEI Nº 2.536-2022 E O INCISO I DO ART 7º DA LEI Nº 2.558-202221-05-2025LEI Nº 2.572-2023 - ALTERA O ART. 18 DA LEI Nº 2.536-2022 E O INCISO I DO ART 7º DA LEI Nº 2.558-2022.pdf
  • "LUCIANA KALIL LAGE
81Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)Lei nº 2.576 de 2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município21-05-2025Lei nº 2.576 de 2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município.pdf
  • "LUCIANA KALIL LAGE
80Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)Lei nº 2.592 de 2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município21-05-2025Lei nº 2.592 de 2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município.pdf
  • "LUCIANA KALIL LAGE
79Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)Lei nº 2.593 de 2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município21-05-2025Lei nº 2.593 de 2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município.pdf
  • "LUCIANA KALIL LAGE
78Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)Lei nº 2.597 de 2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município21-05-2025Lei nº 2.597 de 2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município.pdf
  • "LUCIANA KALIL LAGE
77Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)Lei nº 2.603 de 2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município21-05-2025Lei nº 2.603 de 2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município.pdf
  • "LUCIANA KALIL LAGE
DADOS GERAIS
Mensagem