Processo nº 24100660-0 Medida Cautelar | Medida Cautelar | Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão | 2024 | EDUARDO LYRA PORTO...
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N°Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
25Certidão de Reencaminhamento de ComunicaçãoCertidão de Reencaminhamento de Comunicação02-07-2024Certidão de Reencaminhamento de Comunicação
  • Conrado Lobo Montenegro Neto
24Informativo InternoInformativo Interno para Departamento de Controle Externo da Infraestrutura01-07-2024
  • Geovani Bezerra de Vasconcelos
23Certidão de Ciência de Comunicação EletrônicaCertidão de Ciência de Comunicação Eletrônica14-06-2024Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
22Procuração para Vinculação à ParteProcuração11-06-2024ANEXO I - Procuração.pdf
  • WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO
21Documento Fornecido por Participante do ProcessoANEXO VIII - Determinação de reserva do valor em depósito nos autos nº 0012005-03.2023.8.17.359011-06-2024ANEXO VIII - Determinação de reserva do valor em depósito nos autos nº 0012005-03.2023.8.17.3590.pdf
  • WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO
20Documento Fornecido por Participante do ProcessoANEXO VII - Pedido de reserva do valor depositado nos autos nº 0012004-18.2023.8.17.359011-06-2024ANEXO VII - Pedido de reserva do valor depositado nos autos nº 0012004-18.2023.8.17.3590.pdf
  • WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO
19Documento Fornecido por Participante do ProcessoANEXO VI - LAUDO DE AVALIAÇÃO TERRENO CAMELO-DOCUMENTOS 211-06-2024ANEXO VI - LAUDO DE AVALIAÇÃO TERRENO CAMELO-DOCUMENTOS 2.pdf
  • WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO
18Documento Fornecido por Participante do ProcessoANEXO V - LAUDO DE AVALIAÇÃO PRONTO SOCORRO-DOCUMENTOS 211-06-2024ANEXO V - LAUDO DE AVALIAÇÃO PRONTO SOCORRO-DOCUMENTOS 2.pdf
  • WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO
17Documento Fornecido por Participante do ProcessoANEXO IV - Portaria nº 1.735_202311-06-2024ANEXO IV - Portaria nº 1.735_2023.pdf
  • WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO
16Documento Fornecido por Participante do ProcessoANEXO III - Nota Informativa SSB11-06-2024ANEXO III - Nota Informativa SSB.pdf
  • WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO
15Documento Fornecido por Participante do ProcessoANEXO II - Portaria GM_MS nº 1.906_202311-06-2024ANEXO II - Portaria GM_MS nº 1.906_2023.pdf
  • WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO
14Documento Fornecido por Participante do ProcessoANEXO I - Procuração11-06-2024ANEXO I - Procuração.pdf
  • WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO
13Documento Fornecido por Participante do Processo24100660-0 - Pedido de Reconsideração11-06-202424100660-0 - Pedido de Reconsideração.pdf
  • WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO
12Certidão de PublicaçãoCertidão de Publicação13-06-2024Certidão de Publicação
  • "MIRELLA DIAS DE FRANCA FERREIRA
11Inteiro Teor da DeliberaçãoITD12-06-2024ITD.pdf
  • Candice Ramos Marques
10AcórdãoAcórdão12-06-2024Acordao.pdf
  • Candice Ramos Marques
9Publicação no Diário Oficialtcepe_diariooficial_20240604_34.pdf03-06-2024tcepe_diariooficial_20240604_34.pdf
  • "LIDIA MARIA LOPES PEREIRA DA SILVA
8Extrato de Deliberação Interlocutória para publicaçãoPM VITORIA DE SANTO ANTÃO - 24100660-0 - EXTRATO DE DELIBERAÇÃO INTERLOCUTÓRIA - DEFERIMENTO (FA).pdf03-06-2024PM VITORIA DE SANTO ANTÃO - 24100660-0 - EXTRATO DE DELIBERAÇÃO INTERLOCUTÓRIA - DEFERIMENTO (FA).pdf
  • FAUSTO STEPPLE DE AQUINO
7Ofício Informativo GeralOfício Informativo Geral para PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA03-06-2024
  • Eduardo Lyra Porto de Barros
6Deliberação Interlocutória de Medida CautelarPM VITORIA DE SANTO ANTÃO - 24100660-0 - DELIBERAÇÃO INTERLOCUTÓRIA - MEDIDA CAUTELAR - DEFERIMENTO (FA).pdf03-06-2024PM VITORIA DE SANTO ANTÃO - 24100660-0 - DELIBERAÇÃO INTERLOCUTÓRIA - MEDIDA CAUTELAR - DEFERIMENTO (FA).pdf
  • Eduardo Lyra Porto de Barros
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