Processo nº 24100686-7 Medida Cautelar | Medida Cautelar | Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá | 2024 | MARCOS LORETO...
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N°Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
19Certidão de Trânsito em JulgadoCertidão de Trânsito em Julgado09-10-2024Certidão de Trânsito em Julgado
18Certidão de PublicaçãoCertidão de Publicação26-07-2024Certidão de Publicação
  • "MIRELLA DIAS DE FRANCA FERREIRA
17Inteiro Teor da DeliberaçãoITD25-07-2024ITD.pdf
  • Candice Ramos Marques
16AcórdãoAcórdão25-07-2024Acordao.pdf
  • Candice Ramos Marques
15Despacho de Resposta à Solicitação InternaResposta à solicitação interna11-07-2024
  • Conrado Lobo Montenegro Neto
14Solicitação InternaSolicitação Interna para Departamento de Controle Externo da Infraestrutura09-07-2024
  • Geovani Bezerra de Vasconcelos
13Publicação no Diário Oficialtcepe_diariooficial_20240704_8-10.pdf03-07-2024tcepe_diariooficial_20240704_8-10.pdf
  • "ANANDA GRANJA DO AMARAL
12Deliberação Interlocutória de Medida Cautelar24100686-7 Itamaracá Decisão Interlocutória.pdf03-07-202424100686-7 Itamaracá Decisão Interlocutória.pdf
  • Marcos Coelho Loreto
11Documento Incluído pelo Gabinete do RelatorEAUD_RelatorioAuditoria_1842302-07-2024EAUD_RelatorioAuditoria_18423.pdf
  • RUDOLF NEBL JARDIM
10Certidão de Reencaminhamento de ComunicaçãoCertidão de Reencaminhamento de Comunicação27-06-2024Certidão de Reencaminhamento de Comunicação
  • LUCIAN HEITOR FIGUEIREDO DE MIRANDA TENORIO
9Parecer da DEXParecer Técnico processo 24100686-7- Ilha de Itamaca.pdf26-06-2024Parecer Técnico processo 24100686-7- Ilha de Itamaca.pdf
  • JOSE RICARDO BORGES DE OLIVEIRA
8Certidão de Reencaminhamento de ComunicaçãoCertidão de Reencaminhamento de Comunicação13-06-2024Certidão de Reencaminhamento de Comunicação
  • Conrado Lobo Montenegro Neto
7Solicitação de Parecer da DEXSolicitação de Parecer da DEX para Departamento de Controle Externo da Infraestrutura12-06-2024
  • "JACKSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
6Documento complementar para formalização de processoDoc._05___Contrato_Castro_e_Rocha_x_Itamaraca11-06-2024Doc._05___Contrato_Castro_e_Rocha_x_Itamaraca.pdf
  • Admilson Batista de Lima Junior
5Documento complementar para formalização de processoDoc._04___Solicitacao_de_prorrogacao11-06-2024Doc._04___Solicitacao_de_prorrogacao.pdf
  • Admilson Batista de Lima Junior
4Documento complementar para formalização de processoDoc._03___Contrato_Real_x_Itamaraca_compressed11-06-2024Doc._03___Contrato_Real_x_Itamaraca_compressed.pdf
  • Admilson Batista de Lima Junior
3Documento complementar para formalização de processoDoc._02___Procuracao11-06-2024Doc._02___Procuracao.pdf
  • Admilson Batista de Lima Junior
2Documento complementar para formalização de processoDoc._01___Contrato_social11-06-2024Doc._01___Contrato_social.pdf
  • Admilson Batista de Lima Junior
1Ofício de Requerimento de Medida CautelarDoc._00___Representacao_assinado_311-06-2024Doc._00___Representacao_assinado_3.pdf
  • Admilson Batista de Lima Junior
DADOS GERAIS
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