Processo nº 25100181-7 Auditoria Especial | Conformidade | Prefeitura Municipal do Moreno | 2024,2025 | EDUARDO LYRA PORTO...
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N°Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
73Certidão de Trânsito em JulgadoCertidão de Trânsito em Julgado04-08-2026Certidão de Trânsito em Julgado
72Certidão de PublicaçãoCertidão de Publicação24-04-2026Certidão de Publicação
  • "MIRELLA DIAS DE FRANCA FERREIRA
71Inteiro Teor da DeliberaçãoITD22-04-2026ITD.pdf
  • "CANDICE RAMOS MARQUES
70AcórdãoAcórdão22-04-2026Acordao.pdf
  • "CANDICE RAMOS MARQUES
69DespachoDespacho Fim de Instrução24-10-2025
  • "TERESA REGINA DIDIER ROCHA FALCAO
68DespachoDespacho para o departamento24-10-2025
  • "MARIA DA PAZ BARBOSA E SILVA
67Comentários do GestorEDMILSON CUPERTINO23-10-202525100181-7 - DP AUD ESP - Legislação Tributária.pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
66Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Comentários do GestorCertidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Comentários do Gestor01-10-2025Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Comentários do Gestor
65Pedido de prorrogação de prazo da solicitação de comentários do gestor25100181-7 - Petição Pedido de Prorrogação de Prazo Defesa Prévia novo30-09-202525100181-7 - Petição Pedido de Prorrogação de Prazo Defesa Prévia novo.pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
64Procuração para Vinculação à PartePETIÇÃO HABILITAÇÃO + PROCURAÇÃO30-09-202525100181-7 - pet hab + procuração.pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
63Certidão de Ciência de Comunicação EletrônicaCertidão de Ciência de Comunicação Eletrônica19-08-2025Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
62Ofício de Solicitação de Comentários do GestorOfício de Solicitação de Comentários do Gestor para Prefeitura Municipal do Moreno07-08-2025
  • TIAGO WANDERLEY LIMOEIRO
61Relatório de AuditoriaEAUD_RelatorioAuditoria_19844.pdf25-07-2025EAUD_RelatorioAuditoria_19844.pdf
  • Joao Paulo Gomes Pereira
60Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)FISCALIZACAO_SIMPLES_NACIONAL_III_CLINICA_ODONTOLOGICA_DR_GILBERT_ANGEL (págs. mantidas)18-07-2025FISCALIZACAO_SIMPLES_NACIONAL_III_CLINICA_ODONTOLOGICA_DR_GILBERT_ANGEL (págs. mantidas).pdf
  • Joao Paulo Gomes Pereira
59Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)DEC_155_2021_PISO_MINIMO18-07-2025DEC_155_2021_PISO_MINIMO.pdf
  • Joao Paulo Gomes Pereira
58Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)LISTA_DE_EXECUCOES_MULTA_MERCANTIL_Pagina218-07-2025LISTA_DE_EXECUCOES_MULTA_MERCANTIL_Pagina2.pdf
  • Joao Paulo Gomes Pereira
57Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)RELATORIO_TITULOS_PROTESTADOS_2023_COBRANCAS_ADMINISTRATIVAS18-07-2025RELATORIO_TITULOS_PROTESTADOS_2023_COBRANCAS_ADMINISTRATIVAS.pdf
  • Joao Paulo Gomes Pereira
56Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)AMOSTRAS_DE_TITULOS_PROTESTADOS_COBRANCA_ADMINISTRATIVA18-07-2025AMOSTRAS_DE_TITULOS_PROTESTADOS_COBRANCA_ADMINISTRATIVA.pdf
  • Joao Paulo Gomes Pereira
55Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)CONVENIO_REDESIM_MUNICIPIO_DE_MORENO18-07-2025CONVENIO_REDESIM_MUNICIPIO_DE_MORENO.pdf
  • Joao Paulo Gomes Pereira
54Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)CONVENIO_TJPE18-07-2025CONVENIO_TJPE.pdf
  • Joao Paulo Gomes Pereira
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