Processo nº 25100486-7 Auditoria Especial | Conformidade | Prefeitura Municipal de Orocó | 2024 | RODRIGO NOVAES...
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Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
20Certidão de Trânsito em JulgadoCertidão de Trânsito em Julgado28-08-2026Certidão de Trânsito em Julgado
19Certidão de PublicaçãoCertidão de Publicação25-05-2026Certidão de Publicação
  • "ANA ROSA ARAUJO DE FLORES BRANDAO
18Inteiro Teor da DeliberaçãoITD22-05-2026ITD.pdf
  • "CANDICE RAMOS MARQUES
17AcórdãoAcórdão22-05-2026Acordao.pdf
  • "CANDICE RAMOS MARQUES
16DespachoDespacho Fim de Instrução10-10-2025
  • "GUSTAVO LYRA DE MELO
15DespachoDespacho para o departamento10-10-2025
  • "ROGERIO NOGUEIRA FERNANDES
14Comentários do Gestor25100486-7 - DP AUD ESP - contabilidade. gestão anterior. aus. gravidade. aus. responsabilização09-10-202525100486-7 - DP AUD ESP - contabilidade. gestão anterior. aus. gravidade. aus. responsabilização.pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
13Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Comentários do GestorCertidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Comentários do Gestor17-09-2025Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Comentários do Gestor
12Pedido de prorrogação de prazo da solicitação de comentários do gestor25100486-7- Petição Pedido de Prorrogação de Prazo Defesa Prévia novo16-09-202525100486-7- Petição Pedido de Prorrogação de Prazo Defesa Prévia novo.pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
11Procuração para Vinculação à ParteISMAEL FERNANDES BIONE LIRA12-08-202525100486-7 - PET HAB + PROCURAÇÃO.pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
10Certidão de Ciência de Comunicação EletrônicaCertidão de Ciência de Comunicação Eletrônica05-08-2025Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
9Ofício de Solicitação de Comentários do GestorOfício de Solicitação de Comentários do Gestor para Prefeitura Municipal de Orocó05-08-2025
  • "LARRY LEAL FERREIRA
8Relatório de AuditoriaRelatório AE Orocó EAUD_20454.pdf22-07-2025Relatório AE Orocó EAUD_20454.pdf
  • "VICTOR MANOEL RATIS DE SOUZA
7Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)Resposta ao Ofício TCE - contador responsável14-07-2025Resposta ao Ofício TCE - contador responsável.pdf
  • "VICTOR MANOEL RATIS DE SOUZA
6Documentação da Auditoria PreliminarDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do RREO 202407-04-2025Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do RREO 2024.pdf
  • Victor Manoel Ratis de Souza
5Documentação da Auditoria PreliminarLei n° 305-1990 - Estatuto dos servidores públicos de Orocó07-04-2025Lei n° 305-1990 - Estatuto dos servidores públicos de Orocó.pdf
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4Documentação da Auditoria PreliminarEmpenho, Resumo Contábil e Transferênias Bancárias do pagamento licença-prêmio indenizada07-04-2025Empenho, Resumo Contábil e Transferênias Bancárias do pagamento licença-prêmio indenizada.pdf
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3Documentação da Auditoria PreliminarManual de Orientação do Novo Fundeb07-04-2025Manual de Orientação do Novo Fundeb.pdf
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2Autorização para Auditoria EspecialDespacho de Decisão de Encaminhamento de Fiscalização24-04-2025Despacho de Decisão de Encaminhamento de Fiscalização.pdf
  • "ROGERIO NOGUEIRA FERNANDES
1Informações para Cadastro de Novo Processo ou PIFormalização de Processo de Auditoria Especial24-04-2025Formalização de Processo de Auditoria Especial.pdf
  • "ROGERIO NOGUEIRA FERNANDES
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