Processo nº 25100987-7 Auditoria Especial | Conformidade | Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe | 2024,2025 | MARCOS LORETO...
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N°Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
51Certidão de Trânsito em JulgadoCertidão de Trânsito em Julgado03-09-2026Certidão de Trânsito em Julgado
50Certidão de PublicaçãoCertidão de Publicação29-05-2026Certidão de Publicação
  • "ANA ROSA ARAUJO DE FLORES BRANDAO
49Inteiro Teor da DeliberaçãoITD27-05-2026ITD.pdf
  • "CANDICE RAMOS MARQUES
48AcórdãoAcórdão27-05-2026Acordao.pdf
  • "CANDICE RAMOS MARQUES
47DespachoDespacho Fim de Instrução20-02-2026
  • "TERESA REGINA DIDIER ROCHA FALCAO
46Procuração para Vinculação à PartePETIÇÃO HABILITAÇÃO + PROCURAÇÃO11-08-202525100987-7 - PET HAB + PROCURAÇÃO.pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
45Documento Comprobatório anexo aos comentários do gestorDOC. 03 - RELATÓRIO SIAT_compressed_compressed-1-1018-02-2026DOC. 03 - RELATÓRIO SIAT_compressed_compressed-1-10.pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
44Documento Comprobatório anexo aos comentários do gestorDOC. 05 - DECRETO 077.202218-02-2026DOC. 05 - DECRETO 077.2022.pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
43Documento Comprobatório anexo aos comentários do gestorDOC. 04 - DECRETO DECRETO Nº 014.202218-02-2026DOC. 04 - DECRETO DECRETO Nº 014.2022.pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
42Documento Comprobatório anexo aos comentários do gestorDOC. 02 - DECRETO 11.202418-02-2026DOC. 02 - DECRETO 11.2024.pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
41Documento Comprobatório anexo aos comentários do gestorDOC. 01 - PL 03.202518-02-2026DOC. 01 - PL 03.2025.pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
40Comentários do Gestor25100987-7 - DP AUD ESP - Legislação Tributária. Aus. Gravidade18-02-202625100987-7 - DP AUD ESP - Legislação Tributária. Aus. Gravidade.pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
39Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Comentários do GestorCertidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Comentários do Gestor27-01-2026Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Comentários do Gestor
38Despacho de deliberação de prorrogação de prazo da solicitação de comentários do gestorDespacho de deliberação de prorrogação de prazo da solicitação de comentários do gestor27-01-2026Despacho de deliberação de prorrogação de prazo da solicitação de comentários do gestor
  • "JACKSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
37Pedido de prorrogação de prazo da solicitação de comentários do gestor25100987-7 - Petição Pedido de Prorrogação de Prazo Defesa Prévia27-01-202625100987-7 - Petição Pedido de Prorrogação de Prazo Defesa Prévia.pdf
  • EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
36Certidão de Ciência de Comunicação EletrônicaCertidão de Ciência de Comunicação Eletrônica11-11-2025Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
35Ofício de Solicitação de Comentários do GestorOfício de Solicitação de Comentários do Gestor para Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe11-11-2025
  • BETHANIA MELO AZEVEDO
34Relatório de AuditoriaRelatório de Auditoria - Santa Cruz do Capibaribe.pdf30-10-2025Relatório de Auditoria - Santa Cruz do Capibaribe.pdf
  • "EMANUEL FELIPY MELO ARAUJO
33Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)Ajuizamentos ações de execução fiscal 202316-10-202582 Ajuizamentos 2023.pdf
  • "EMANUEL FELIPY MELO ARAUJO
32Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)Ajuizamentos ações de execução fiscal 202216-10-202582 Ajuizamentos 2022.pdf
  • "EMANUEL FELIPY MELO ARAUJO
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