Processo nº 25100994-4 Auditoria Especial | Conformidade | Prefeitura Municipal de Belo Jardim | 2024,2025 | EDUARDO LYRA PORTO...
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N°Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
57Certidão de PublicaçãoCertidão de Publicação08-07-2026Certidão de Publicação
  • "ANA ROSA ARAUJO DE FLORES BRANDAO
56Inteiro Teor da DeliberaçãoITD07-07-2026ITD.pdf
  • "RAFAELLA BRAVO MACHADO DE ANDRADE CORREA
55AcórdãoAcórdão07-07-2026Acordao.pdf
  • "RAFAELLA BRAVO MACHADO DE ANDRADE CORREA
54DespachoDespacho Fim de Instrução09-03-2026
  • "TERESA REGINA DIDIER ROCHA FALCAO
53Documento Comprobatório anexo aos comentários do gestorem_741817EEC283644293A7AF5B_memorando-406-2026-parte-204-03-2026em_741817EEC283644293A7AF5B_memorando-406-2026-parte-2.pdf
  • PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR
52Documento Comprobatório anexo aos comentários do gestorem_741817EEC283644293A7AF5B_memorando-406-2026-parte-104-03-2026em_741817EEC283644293A7AF5B_memorando-406-2026-parte-1.pdf
  • PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR
51Comentários do GestorBelo Jardim - Resposta Esclarecimentos AE 2024-2025 - 25100994-404-03-2026Belo Jardim - Resposta Esclarecimentos AE 2024-2025 - 25100994-4.pdf
  • PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR
50Certidão de Ciência de Comunicação EletrônicaCertidão de Ciência de Comunicação Eletrônica15-01-2026Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
49Ofício de Solicitação de Comentários do GestorOfício de Solicitação de Comentários do Gestor para Prefeitura Municipal de Belo Jardim14-01-2026
  • BETHANIA MELO AZEVEDO
48Relatório de AuditoriaRelatório de Auditoria - Belo Jardim.pdf13-01-2026Relatório de Auditoria - Belo Jardim.pdf
  • "EMANUEL FELIPY MELO ARAUJO
47Evidência Produzida pela AuditoriaConsulta Pessoa Física CPF 947.472.018-5809-01-2026Consulta Pessoa Física CPF 94747201858.mp4
  • "EMANUEL FELIPY MELO ARAUJO
46Evidência Produzida pela AuditoriaConsulta Pessoa Física CPF 900.000.009-2209-01-2026Consulta Pessoa Física CPF 90000000922.mp4
  • "EMANUEL FELIPY MELO ARAUJO
45Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)Cadastro Imobiliário - Belo Jardim09-01-2026Cadastro Imobiliário - Belo Jardim.xlsx
  • "EMANUEL FELIPY MELO ARAUJO
44Documento de Respostaoficio-2.222-202516-12-2025oficio-2.222-2025.pdf
  • DJAILDA BARBOSA DE ALMEIDA
43Certidão de Ciência de Comunicação EletrônicaCertidão de Ciência de Comunicação Eletrônica15-12-2025Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica
42Ofício de Solicitação de DocumentosOfício de Solicitação de Documentos para Prefeitura Municipal de Belo Jardim12-12-2025
  • "EMERSON BRAGA DIONIZIO LEITE
41Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)Decreto Municipal nº 43/2021 - Piso Execuções Fiscais04-12-2025Decreto Municipal nº 43.2021 - Piso Execuções Fiscais.pdf
  • "EMANUEL FELIPY MELO ARAUJO
40Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)Convênio REDESIM04-12-2025Convênio REDESIM.pdf
  • "EMANUEL FELIPY MELO ARAUJO
39Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)Portaria 211.2023 - Comissão de Cadastro04-12-2025Portaria 211.2023 - Comissão de Cadastro.pdf
  • "EMANUEL FELIPY MELO ARAUJO
38Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)Retenções Imposto de Renda04-12-2025Retenções Imposto de Renda.pdf
  • "EMANUEL FELIPY MELO ARAUJO
DADOS GERAIS
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