Processo nº 25101666-3 Admissão de Pessoal | Concurso | Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha | 2025 | CARLOS PIMENTEL...
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Classificação de DocumentoDescriçãoData de InclusãoNomeAssinantes
45Certidão de PublicaçãoCertidão de Publicação02-09-2026Certidão de Publicação
  • "ANA ROSA ARAUJO DE FLORES BRANDAO
44Inteiro Teor da DeliberaçãoITD01-09-2026ITD.pdf
  • "CANDICE RAMOS MARQUES
43AcórdãoAcórdão01-09-2026Acordao.pdf
  • "CANDICE RAMOS MARQUES
42Documento Fornecido por Participante do ProcessoDefesa Previa - Elizio - Admissao de pessoal 2025 - TCE-PE 25101666-318-08-2026Defesa Previa - Elizio - Admissao de pessoal 2025 - TCE-PE 25101666-3.pdf
  • LEONARDO ASSIS PEREIRA DA SILVA
41Documento Fornecido por Participante do ProcessoAnexo 01 - Portaria 039.2022 - Aposentadoria de Francisca Façanha Moreno de Araújo (Psicóloga, matrícula 184-1)18-08-2026Anexo 01 - Portaria 039.2022 - Aposentadoria de Francisca Façanha Moreno de Araújo (Psicóloga, matrícula 184-1).pdf
  • LEONARDO ASSIS PEREIRA DA SILVA
40Documento Fornecido por Participante do ProcessoAnexo 02 - Decisão Monocrática TCE-PE - Processo TC 2213453-0 - Registro da aposentadoria (10.03.2023)18-08-2026Anexo 02 - Decisão Monocrática TCE-PE - Processo TC 2213453-0 - Registro da aposentadoria (10.03.2023).pdf
  • LEONARDO ASSIS PEREIRA DA SILVA
39Documento Fornecido por Participante do ProcessoAnexo 03 - Certidão de Publicação - Extrato da Decisão Monocrática TC 1812.2023 (14.03.2023)18-08-2026Anexo 03 - Certidão de Publicação - Extrato da Decisão Monocrática TC 1812.2023 (14.03.2023).pdf
  • LEONARDO ASSIS PEREIRA DA SILVA
38Documento Fornecido por Participante do ProcessoAnexo 04 - Portaria 194.2025 - Exoneração de Lucila Leal Barbosa (Psicóloga, matrícula 516-2)18-08-2026Anexo 04 - Portaria 194.2025 - Exoneração de Lucila Leal Barbosa (Psicóloga, matrícula 516-2).pdf
  • LEONARDO ASSIS PEREIRA DA SILVA
37Documento Fornecido por Participante do ProcessoAnexo 05 - Portaria 221.2025 - Exoneração de João Batista Ferreira (Psicólogo, matrícula 2471-1)18-08-2026Anexo 05 - Portaria 221.2025 - Exoneração de João Batista Ferreira (Psicólogo, matrícula 2471-1).pdf
  • LEONARDO ASSIS PEREIRA DA SILVA
36Documento Fornecido por Participante do ProcessoAnexo 06 - Lei Complementar Municipal 519.2022 - Cria cargos no quadro de servidores efetivos (28.12.2022)18-08-2026Anexo 06 - Lei Complementar Municipal 519.2022 - Cria cargos no quadro de servidores efetivos (28.12.2022).pdf
  • LEONARDO ASSIS PEREIRA DA SILVA
35Documento Fornecido por Participante do ProcessoApelacao Civel 0037977-70.2017.4.02.5001-ES18-08-2026Apelacao Civel 0037977-70.2017.4.02.5001-ES.pdf
  • LEONARDO ASSIS PEREIRA DA SILVA
34Documento Fornecido por Participante do ProcessoApelacao Civel 546478-4 - 0141644-65.2009.8.17.000118-08-2026Apelacao Civel 546478-4 - 0141644-65.2009.8.17.0001.pdf
  • LEONARDO ASSIS PEREIRA DA SILVA
33Documento Fornecido por Participante do ProcessoRECURSO EXTRAORDINARIO 837.311 PIAUI18-08-2026RECURSO EXTRAORDINARIO 837.311 PIAUI.pdf
  • LEONARDO ASSIS PEREIRA DA SILVA
32Documento Fornecido por Participante do ProcessoRecurso ExtraordinArio com Agravo 1.586.93318-08-2026Recurso ExtraordinArio com Agravo 1.586.933.pdf
  • LEONARDO ASSIS PEREIRA DA SILVA
31Procuração para Vinculação à ParteHabilitação de Procurador Processual18-08-2026Procuração - Elizio - TCE 25101666-3.pdf
  • LEONARDO ASSIS PEREIRA DA SILVA
30DespachoDespacho Fim de Instrução16-06-2026
  • GIOVANNA TAVARES MARIA LOUISE
29Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica VálidaCertidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida04-05-2026Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida
28Ofício de Notificação Defesa PréviaOfício de Notificação Defesa Prévia para ELIZIO SOARES FILHO29-04-2026
  • "RAFAEL FERREIRA DE LIRA
27Relatório de Auditoria[v.aprovada] Relatório de Admissão - CONCURSO - Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha - 2025 - Edital nº 001_2023.pdf24-04-2026[v.aprovada] Relatório de Admissão - CONCURSO - Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha - 2025 - Edital nº 001_2023.pdf
  • "ANA CAROLINA DE AGUIAR GONCALVES
26Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)RESULTADO FINAL- CARNAUBERA 1612202323-04-2026RESULTADO FINAL- CARNAUBERA 16122023.pdf
  • "ANA CAROLINA DE AGUIAR GONCALVES
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